Após ter se encontrado com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou na tarde desta segunda-feira, 13, que a votação do projeto de lei que trata das desonerações ficará para depois. Dizendo-se “muito preocupado” com o fato de o desemprego ter aumentado, Renan disse que é mais recomendável deixar a apreciação da proposta para depois do recesso parlamentar, que começa a partir do sábado, dia 18 de julho.
“Nós estamos muito preocupados com o desemprego ter aumentado, custo de produção também, a indústria tem perdido competitividade, talvez seja mais prudente deixar a votação deste projeto para o próximo semestre”, disse Renan, na chegada ao Senado.
No debate sobre o projeto, o presidente do Senado e outros senadores do PMDB têm defendido a manutenção da economia do governo de R$ 10 bilhões por ano, mas dar tratamento igual para todos os setores. No projeto aprovado na Câmara, cinco setores receberam tratamento diferenciado (comunicação social, transportes, call center, itens da cesta básica e calçados).
O governo, que desde a semana passada já admitia o adiamento da votação da proposta diante da resistência do PMDB, pretendia manter o texto que veio da Câmara. Como a medida entra em vigor 90 dias após a sanção, ela começaria a valer somente em 2016 – ou seja, o Executivo não colheria os benefícios da medida neste ano, o que é considerado crucial para o ajuste fiscal.
O presidente do Senado disse ter conversado com Levy sobre a “conjuntura nacional” e propostas que estão na ordem do dia das discussões, como o projeto da desoneração e o pacote de reforma do ICMS. Sobre esse último tema, Renan limitou-se a dizer que o governo deve editar uma medida provisória em breve. O Palácio do Planalto vai propor a criação de fundos para compensar as perdas com a redução das alíquotas do imposto. Segundo ele, Levy não tratou da eventual mudança da meta fiscal deste ano.
LDO
Renan disse que vai fazer um esforço para votar ainda esta semana o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, proposta que precisa ser aprovada pelo Congresso para que os parlamentares tenham direito ao recesso parlamentar oficial. Ele disse que vai se reunir com a presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), para discutir alternativas para a votação do texto na comissão e no plenário.
