Diante das reações de partidos da base aliada, inclusive a sua legenda, o PMDB, o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), sinalizou nesta quinta-feira que pode apoiar a realização do referendo após o Congresso eventualmente aprovar uma reforma política. A posição destoa da meta da presidente Dilma Rousseff, que encaminhou para o Parlamento uma mensagem pedindo um plebiscito para, a partir daí, serem votadas as mudanças no sistema político-eleitoral brasileiro.
“Se houver dificuldade para aprovação do plebiscito na Câmara dos Deputados, é óbvio que a partir daí todo mundo vai tentar construir uma alternativa para votar a reforma e, em votando, como há um clamor para ouvir a sociedade, ouvir a sociedade. Na medida em que se vota a reforma e quer ouvir a sociedade, a única maneira de fazê-lo é o referendo”, disse Renan no Senado.
O presidente do Senado ressalvou que, na opinião dele, ainda não está “demonstrado” que o plebiscito terá dificuldades para passar na Câmara. Ele disse que, se isso ocorrer, a alternativa é possivelmente aprovar uma reforma política “a toque de caixa” e depois submetê-la a referendo.
Renan lembrou que o Senado chegou a aprovar alguns pontos da reforma política, mas que a proposta não vingou.
Reeleição
Renan Calheiros afirmou que é favorável à manutenção da reeleição para cargos no Executivo. Uma articulação de senadores de seu próprio partido passou a defender a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição e estende todos os mandatos para seis anos, a fim de que as eleições sejam todas coincidentes.
Apresentada em dezembro do ano passado, a PEC tem o senador Romero Jucá (PMDB-RR) como autor e recebeu nesta quarta-feira, 3, às 19h30 parecer favorável do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) na Comissão de Constituição e Justiça. Na prática, se aprovada, a PEC extinguiria a possibilidade de reeleição de presidentes da República, governadores e prefeitos, entre outras mudanças.
“Sinceramente, eu defendo a reeleição. Eu acho que nós estamos vivendo ainda a experiência da reeleição, os resultados são favoráveis, de modo que eu acho que a reeleição é uma oportunidade que o administrador tem, quando está indo bem, de ser reeleito e concluir o seu mandato com grandes resultados”, disse Renan.
O presidente do Senado negou que esteja articulando com seus correligionários para colocar a PEC em pauta. “Não, não, não. Essa discussão com relação aos calendários especiais para votação de propostas de emenda à Constituição, ela se faz publicamente, no plenário, a partir de requerimento. Esta ainda não tem requerimento, portanto, ainda não tem calendário especial”, completou.
