O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou na manhã desta quarta-feira, 25, uma nota pública em que confirma ter sido informado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre as diligências que envolveram os gabinetes do líder do governo na Casa, Delcídio Amaral (PT-MS). A informação de que Renan fora avisado por Janot foi antecipada pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.
Suspeito de envolvimento na Lava Jato, o petista foi preso nesta pela Polícia Federal nesta manhã. Renan também foi avisado da prisão de Delcídio.
Na manifestação, Renan disse que o Senado aguarda a remessa das informações pelo Supremo Tribunal Federal (STF), conforme previsto na Constituição. “Posteriormente, o Senado Federal adotará as medidas que entender necessárias”, informou em nota.
O presidente do Senado anunciou ainda que vai reunir os líderes partidários e a Mesa Diretora. “Durante o dia, a presidência do Senado Federal atualizará as informações”, completou.
Caberá ao plenário do Senado decidir sobre a prisão do líder do governo na Casa. De acordo com a Constituição Federal, desde a expedição do diploma, deputados federais e senadores não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável.
Nesses casos, os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa Legislativa respectiva – no caso de Delcídio, o Senado – para que, por voto da maioria dos membros, resolva sobre a prisão. Caberá a Renan, outro alvo da Operação Lava Jato, conduzir a sessão que decidirá o futuro de Delcídio.
Surpresa
O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que o governo está “totalmente” surpreso com a prisão de Delcídio. Segundo ele, o Palácio do Planalto aguarda os desdobramentos do fato para se pronunciar. Wagner foi abordado pela reportagem momentos antes de se reunir com a presidente Dilma Rousseff para discutir a situação.
Em nota, a Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto afirmou que, durante o dia, será decidido qual vice-líder vai responder interinamente pelo governo no lugar de Delcídio. Ocupam o posto os senadores Hélio José (PSD-DF), Paulo Rocha (PT-PA), Wellington Fagundes (PR-MT) e Telmário Mota (PDT-RR).
Senadores do PT estavam reunidos por volta das 11h para discutir o assunto. O ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) está em contanto com os parlamentares monitorando a situação.
Líderes da base governista na Câmara estão evitando dar declarações públicas a respeito da prisão do líder do governo no Senado. Nos bastidores, entretanto, se dizem “perplexos” com a prisão de Delcídio – senador no exercício do mandato.
O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), tem conversado desde cedo com líderes da base e com o ministro Jaques Wagner. Procurado, no entanto, ele disse que ainda não comentaria a prisão de seu correligionário.
Decoro parlamentar
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que o partido vai avaliar se entrará com uma representação por quebra de decoro parlamentar contra Delcídio.
“Nós poderemos avaliar qualquer coisa a partir do recebimento dos autos, que deve ser hoje a tarde. Qualquer coisa é possível a partir do recebimento dos autos”, afirmou.
Randolfe disse que, pela Constituição, o STF tem a obrigação de repassar ao Senado os autos da investigação contra o parlamentar em até 24 horas. O STF discute não remeter os autos sob a alegação de que o inquérito corre sob segredo de Justiça. “A Constituição manda que é de conhecimento dos senadores os autos em relação à prisão”, destacou.
Para o senador da Rede, o Senado não deve tomar nenhuma atitude que possa obstruir os trabalhos da Justiça.