O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), rejeitou o pedido do líder do governo na Casa, Delcídio Amaral (PT-MS), e de outras lideranças para iniciar a sessão plenária desta tarde com a votação que pode aprovar o nome de Luiz Edson Fachin ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Mais cedo, o presidente do Senado disse que iria consultar os líderes para definir a ordem de votação. No início da sessão, no entanto, Renan não deu voz ao apelo feito por lideranças e disse que a decisão cabe à Mesa do Senado. Lideranças de partidos da base aliada e até da oposição pediram que o plenário começasse a sessão de votações pela indicação ao STF. O pedido foi apresentado pelo líderes do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), do PT no Senado, Humberto Costa, e o vice-líder do Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que reúne PSOL, PPS, PSB, PSOL e PCdoB. “Nós precisamos ter 41 votos a favor (para aprovar Fachin). Hoje nós temos condições de ter um quórum alto neste momento e eu gostaria, se este for o entendimento de todos, que começássemos a votação pelo doutor Fachin”, disse Delcídio.
Nos bastidores, o presidente do Senado é visto como um dos principais obstáculos enfrentados pelo governo para aprovar o nome de Fachin ao STF. Ele disse durante a sessão ter conduzido o processo com “imparcialidade”. “Neste processo de indicação do nome para o STF, eu fiz exatamente o que cabe ao presidente do Congresso Nacional e do Senado fazer. Eu conduzi esse assunto com absoluta isenção. Nós vamos votar hoje, mas a ordem será estabelecida pela Mesa”, afirmou Renan Calheiros.
Antes de Fachin, Renan colocou em pauta a votação da indicação de Paulo Cesar Campos, que foi chefe de cerimonial no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar o cargo de embaixador do Brasil na França e em Mônaco. O nome de Campos foi aprovado por 66 votos a favor, quatro contrários e uma abstenção.
A Casa votou também a indicação de Guilherme Patriota, irmão do ex-ministro Antonio Patriota, à vaga de representante do País na Organização dos Estados Americanos (OEA), antes de iniciar a votação para aprovar o novo ministro do STF. O nome foi rejeitado por não alcançar o número mínimo de 41 votos favoráveis. “É a primeira vez na história que um diplomata de carreira é rejeitado pelo Senado Federal”, criticou o petista Lindbergh Farias (RJ). O presidente do Senado rebateu dizendo que esta é uma decisão da Casa que deve ser respeitada, pois a aprovação é uma atribuição do Senado.
