Após reação do Palácio do Planalto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recuou e afirmou nesta quarta-feira, 3, que a sabatina de indicados para assumir diretorias de estatais é um “detalhe menor” e que pode ser “retirado ” do projeto que está sendo elaborado para regularizar o funcionamento dessas empresas.
“Essa coisa da sabatina é um detalhe menor, pode até ser retirado em benefício da transparência das estatais”, disse Renan durante a sessão no plenário da Casa. Na terça-feira, 2, após o peemedebista ter apresentado um anteprojeto para criar o que tem chamado de Lei de Responsabilidade das Estatais, a presidente Dilma Rousseff reagiu e afirmou que escolher os presidentes das estatais “é uma prerrogativa do Executivo”.
Renan, que já havia negado que a proposta era uma tentativa de diminuir o poder da presidente, voltou a defender que não se tratava de interferência no governo. “A sabatina que foi proposta é uma saída, mas não pode ser sinônimo do controle, da interferência do Legislativo. Não é isso que se quer, o que se quer é garantir a transparência”, disse.
O anteprojeto apresenta no início da semana por Renan e pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) estabelece uma série de regras para a gestão das empresas públicas e de economia mista. Além de prever sabatina no Senado dos indicados ao comando das estatais, o texto fixa critérios mais rígidos para escolha dos membros de conselhos de administração, como experiência em empresas similares, e proíbe o vínculo dos nomeados com o governo – ministros não poderiam mais compor os colegiados, como Dilma fez na Petrobras quando chefiava a Casa Civil.
O Planalto classificou a sabatina como “desastre” e “retrocesso” e escalou lideranças para conversar os peemedebistas, deixando claro que o governo estava disposto negocias pontos relativos a dar melhor governança para as estatais.
Na terça, o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), afirmou que a sinalização de Renan facilitava a tramitação da matéria. “Eu acho que a fala do presidente Renan é uma fala de quem está disposto a ouvir todas as opiniões e apresentar um projeto importante para as estatais”, disse.
