O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou no final da manhã desta terça-feira, 15, que deseja votar em plenário, ainda hoje, o projeto de lei que flexibiliza a meta do superávit primário.
Renan disse que vai fazer uma reunião com os líderes das bancadas para tentar simplificar o encaminhamento da sessão para votar os vetos e afirmou que espera votar o projeto em seguida. “Por enquanto, o desejo é votar, se houver quórum para a gente dar prosseguimento à sessão logo após a conclusão da apreciação dos vetos, melhor”, disse.
Apesar do otimismo do presidente do Senado, há quase 40 vetos presidenciais na fila de votação e a oposição prometeu fazer uma “oposição selvagem” no Plenário nesta terça para impedir que a pauta seja apreciada.
Questionado sobre a dificuldade para aprovar o projeto, Renan desconversou. “Estamos chegando ao final do ano, o Congresso não tem alternativa ao ajuste, não podemos faltar com o Brasil, então é fundamental que nós votemos isso logo.”
Ontem, após o “cochilo” da semana passada que rendeu o adiamento da votação, uma derrota para a presidente Dilma Rousseff, a base aliada do governo conseguiu aprovar o texto na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O próximo passo é aprovação no plenário do Congresso.
O projeto é tratado como “prioridade total” pelo governo. Com um resultado negativo de mais de R$ 20 bilhões nas contas públicas e diante da impossibilidade de alcançar o resultado mínimo de R$ 49 bilhões previsto na lei em vigor, o governo enviou semana retrasada proposta que eliminou o teto de desconto permitido com despesas do PAC e com renúncia tributária da meta do superávit primário.
