O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prevê que o fim da sessão desta quarta-feira (11) que votará o pedido de instauração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff ocorrerá às 22h. A avaliação de Renan é otimista, uma vez que técnicos da Casa avaliam que, diante dos questionamentos que devem ocorrer durante a sessão, a votação que poderá levar ao afastamento da petista por até 180 dias do cargo poderá ser concluída apenas às 5 horas de quinta-feira.
Se a presidente for afastada, nesse período, durante o qual deve ocorrer o julgamento de Dilma, a Presidência será ocupada interinamente pelo vice-presidente Michel Temer.
Renan disse que a previsão é que a sessão seja aberta a partir das 9 horas. Segundo ele, serão realizados três blocos do encontro, com intervalo de uma hora entre cada uma delas: a primeira ocorrerá de 9h até ao meio-dia; a segunda, de 13h até às 18h; e a terceira começa a partir das 19h e vai até o fim da votação.
O presidente do Senado disse que a tendência é que os dois primeiros blocos sejam reservados para manifestações dos senadores, favoráveis e contrários ao afastamento de Dilma. Cada senador falará por até 15 minutos.
Uma lista de inscrição dos senadores foi aberta nesta terça-feira às 15 horas e, segundo ele, menos de 50 parlamentares se inscreveram para falar. Os últimos registros do Senado, contudo, já dão conta que há 56 inscritos.
A expectativa inicial de Renan era que 60 dos 80 senadores se manifestassem – ele já anunciou que não vai apenas conduzir os trabalhos e tampouco vai votar. A lista dos senadores que vão se pronunciar ainda não foi divulgada pela direção da Casa.
O terceiro bloco da sessão do impeachment, segundo Renan, estará reservado para os últimos senadores que queiram se manifestar. Em seguida, o relator do pedido de abertura de processo na Comissão Especial do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, vão se manifestar também pelo prazo de 15 minutos.
O peemedebista destacou que não deverá ocorrer encaminhamento de votação pelos líderes de blocos partidários e dos partidos. “Eu acho que não é necessário (encaminhamento da votação), até durante esse debate eu defendi esse ponto de vista. Ajudar a partidarizar este assunto que não é bom. Vamos observar a ordem de inscrição, dar a palavra um de um lado”, disse Renan.
Ao final das manifestações, o presidente do Senado colocará o pedido em desfavor de Dilma. De acordo com Renan, os senadores vão fazer a votação pelo painel eletrônico. A presidente será afastada se a maioria dos senadores – com o registro de presença de pelo menos 41 deles – concordar com o parecer de Anastasia. O pedido de impeachment será arquivado se isso não ocorrer – hipótese tida como pouco provável.
A comunicação do afastamento de Dilma, se for aprovado, será feita pessoalmente pelo primeiro-secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO). Se isso ocorrer, Temer assumirá automaticamente sem direito à cerimônia de posse. A expectativa é que notificação da presidente ocorra ainda na quarta-feira à noite, se a votação seguir o cronograma previsto por Renan, ou apenas na quinta-feira pela manhã.
Desde a semana passada, contudo, o presidente do Senado tem se negado a falar sobre quais direitos Dilma terá em caso de afastamento. Há dúvidas sobre se ela terá direito a usar o avião da Força Aérea Brasileira (FAB), quantos assessores e seguranças ela terá direito. O peemedebista tem dito que vai esperar a votação ocorrer para discutir o assunto.
“O meu papel é conversar com todos os atores, ajudar a dirimir dúvidas, levar informações, e, com bom senso, responsabilidade e equilíbrio, encaminhar o desfecho para a situação de impasse que está apavorando o Brasil”, disse Renan. “Não quero colaborar com a antecipação de etapa nenhuma”, completou.
