Demitido do cargo de advogado-geral do Senado por buscar brechas contra o fim do nepotismo, Alberto Cascais pode agora ser recompensado por seus serviços e pelos favores prestados. Nos próximos meses, ele poderá ser o escolhido pelos senadores para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário que, por sinal, foi o primeiro a banir a contratação de parentes nos tribunais.
Cascais tem como principal cabo eleitoral o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), que terá grande importância na indicação do novo integrante do conselho. Apoio que, em boa parte, foi obtido no decorrer do processo por quebra de decoro a que Renan teve de responder pela acusação de receber dinheiro de uma empreiteira para custear despesas pessoais. Na época, Cascais ajudou o senador a buscar teses jurídicas e regimentais que dificultassem a cassação de seu mandato.
No fim do ano passado, na presidência do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Cascais foi afastado da Advocacia-Geral por assinar um parecer em que permitia que senadores mantivessem em seus gabinetes os parentes contratados antes da posse. Os argumentos levaram o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, a protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) uma reclamação contra o Senado.
Nesse cenário, Garibaldi decidiu afastá-lo do cargo. Atualmente, Cascais integra o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
No páreo há outro candidato com o apoio de Renan, o consultor legislativo do Senado Bruno Dantas. Mas sua indicação é complicada e depende da aprovação de uma proposta de emenda constitucional que acaba com a obrigação de que os membros do conselho tenham obrigatoriamente idade superior a 35 anos.
Pela legislação atual, Dantas não poderia ser o escolhido por ter apenas 31 anos. Se o texto for aprovado, terá boas chances. “Se for possível, é óbvio que eu quero”, afirmou.
Dantas já era o chefe da Consultoria Legislativa do Senado na época do processo de cassação de Renan. Às vésperas da decisão no Conselho de Ética, quatro outros consultores assinaram parecer dizendo que a votação deveria ser secreta, o que favorecia a absolvição do senador. No fim das contas, a votação foi aberta.
Nenhum dos dois nomes agrada ao governo. Cascais, além das polêmicas em que se envolveu, é considerado despreparado para o cargo. Dantas, por sua vez, é tido como inexperiente.
Além disso, reclamam integrantes do governo, o indicado pelo Senado não precisa ser necessariamente um funcionário da Casa. Temem que os senadores queiram fazer do CNJ uma extensão da Senado, um prêmio para funcionários.
