O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantiu que a Casa conclui nesta terça-feira (19), a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o voto aberto em todo o Poder Legislativo.
“Nós vamos hoje concluir a votação do voto aberto. É o terceiro item da pauta, nós vamos rapidamente votar os dois primeiros itens, de modo a concluir esse processo de deliberação”, afirmou.
Na semana passada, a proposta foi votada em primeiro turno. Mas ainda há dificuldades quanto ao mérito da matéria. Senadores da base e da oposição resistem em abrir o voto para todas as modalidades, como análise de vetos presidenciais e indicação de autoridades.
O presidente do Senado disse que os pontos de divergência devem ser tratados isoladamente. “Se não houver alguma orientação diferente de lideranças partidárias, vamos votar o texto ressalvados os destaques e depois concluiremos a votação da matéria”, avaliou.
Renan Calheiros afirmou ainda que dá, sim, tempo de votar a matéria a tempo da sessão do Congresso Nacional que tem uma extensa pauta de votação: a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014, seis vetos presidenciais e o projeto de resolução que anula a sessão que declarou vaga a Presidência da República comandada em 1964 por João Goulart.
“Dá tempo sim, a sessão do Congresso começará apenas às 19h30. Antes, nós vamos ter a posse também do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tá tudo bem”, disse Renan, referindo-se à solenidade de posse do ministro Marco Aurélio Mello na presidência do TSE.
