O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira, 19, que a indicação do advogado Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrerá antes da análise das medidas provisórias 663 e 665, que trancam a pauta do plenário.
“Vamos votar duas autoridades para sentir a temperatura, em seguida, o Fachin e depois as Medidas Provisórias 663 e 665”, afirmou o senador. Renan não quis opinar sobre um possível resultado da votação de Fachin. “Não dá para saber. Vamos esperar”, disse.
Segundo integrantes da Mesa Diretora do Senado, atualmente, constam prontas para votação no plenário quatro indicações de embaixadores. Duas delas devem ser votadas hoje como informou Renan. No final da manhã desta terça-feira, ele informou que inicialmente iria consultar o plenário para definir a ordem de votação da pauta.
Pelo regimento, a votação sobre a indicação de autoridades pode ocorrer antes do início da votação das duas Medidas Provisórias. A expectativa de integrantes da base é exatamente ter a discussão sobre Fachin antes das propostas. Dessa forma, estaria assegurado um quórum alto no momento da votação dele. Para ser aprovado, Fachin precisa do apoio de 41 dos 81 senadores.
As duas MPs fazem parte do ajuste fiscal encaminhado pelo Executivo. A MP 663 trata da capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Já a MP 665, mais polêmica, trata sobre a redução de benefícios trabalhistas.
