O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou na manhã desta quarta-feira, 19, que ainda não há acordo para votar o projeto de lei que revê o plano desoneração da folha de pagamento, mas disse que irá colocar em votação a matéria ainda hoje.
“Nós vamos votar hoje a reoneração. Ela está dificultando o avanço da pauta, então definitivamente nós precisamos resolver isso”, afirmou. Renan disse que o relator do projeto, senador Eunício Oliveira (PMDB-AL), vai conversar ainda hoje com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre o assunto.
Ontem, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, passou o dia no Congresso pressionando para que fosse adotada uma reoneração linear para todos os setores, com exceção para o ramo alimentício.
Renan evitou fazer uma avaliação sobre o projeto que muda a remuneração do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovado na terça pela Câmara. Segundo o peemedebista, a “matéria é muito importante” e ainda precisa ser discutida pelo Senado.
“Como vocês sabem, as Casas são complementares. O Senado vai se debruçar sobre a matéria e decidir da melhor maneira, de acordo com o interesse nacional”, afirmou.
Já o líder do PT no Senado, Humberto Costa, afirmou que se chegou a um entendimento para a votação do projeto que reonera a folha de pagamento de 56 setores de indústria e serviços. Segundo o petista, a proposta que será apreciada em plenário hoje é a mesma que foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
Para Costa, é impossível neste momento a avaliação da proposta feita pelos empresários de uma reoneração linear de 50% nos tributos da folha de pagamento.
“Essa proposta seria até a melhor, mas neste momento é impossível porque teria de voltar à Câmara, que iria refazê-la. Isso traria prejuízos à arrecadação”, explicou o senador se referindo a uma possível demora para uma nova tramitação no Congresso.
O governo estuda ainda criar uma Medida Provisória dando tratamento diferenciado para o setor de transporte coletivo urbano. Isso será discutido ainda hoje entre Eunício Oliveira e o ministro Joaquim Levy.
Segundo Humberto Costa, o Senado também pode votar ainda hoje o projeto de repatriamento de recursos do exterior. No momento, o PL que revê as desonerações está trancando a pauta.
