O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira, 13, que não é prudente convocar para esta semana uma sessão conjunta da Câmara e do Senado para apreciar os vetos presidenciais. O Palácio do Planalto ainda insiste com aliados para tentar realizar uma sessão das duas Casas nesta quarta-feira, 14.
Mas, após três tentativas frustradas de votação dos vetos, Renan tem dito a aliados desde a semana passada que só convocará a sessão do Congresso em novembro, provavelmente no dia 17. “Melhor é fazer a convocação do Congresso Nacional no tempo certo, sem pressa, nós já tivemos alguns problemas na apreciação de vetos, nós não podemos repetir isso”, afirmou.
Ele lembrou que os vetos estão mantidos enquanto não forem apreciados. Renan citou o fato de que no dia 6 e na quarta-feira, 7, houve boicote de deputados da base em garantir o quorum mínimo de votação.
“Quando você tira o quorum de uma sessão deliberativa que está apreciando vetos, você, geralmente, o faz para impedir a sua rejeição; então, por enquanto, os vetos estão mantidos e isso é muito bom”, afirmou.
TCU
O presidente do Congresso disse ainda que, até o momento, não encaminhou o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) que reprovou as contas de 2014 do governo da presidente Dilma Rousseff à Comissão Mista de Orçamento (CMO) porque o acórdão – resumo da decisão do colegiado – ainda não chegou.
Na sexta-feira, 9, o presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, encaminhou a Renan sua síntese e o voto elaborado pelo relator do processo, ministro Augusto Nardes, bem como do parecer aprovado na quarta-feira, 7, pelo plenário.