Mesmo tendo dito que teve a “melhor impressão” do jurista Luiz Edson Fachin, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira (15) que não cabe a ele “vetar” ou “apoiar” uma indicação da presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Irritado com o Palácio do Planalto nos últimos dias, por apoiar outro candidato ao Supremo e ter tido um aliado preterido do Ministério do Turismo, o peemedebista fez questão de destacar que a sabatina é um “processo complexo” que se aprimora a cada dia.
“O Senado já teve um momento em que derrubou um indicado para o Supremo Tribunal da República (sic), mas fez isso no início da República, quando Floriano Peixoto mandou o nome de um médico para o Supremo Tribunal Federal, Barata Ribeiro. Aí o Senado derrubou. Mas esse não é um precedente que nessas horas possa ser lembrado”, disse Renan, na chegada ao Congresso.
O peemedebista afirmou que, quando se trata de uma indicação para o Supremo, o presidente do Senado é “apenas igual a um senador”. Ele destacou que vai votar como senador e, por isso, não pode se manifestar como presidente do Senado. “Não cabe ao presidente do Senado vetar, apoiar ou indicar. Essa é uma indicação da presidente da República”, frisou.
Renan Calheiros reconheceu ter tido a “melhor impressão” de Fachin, com quem conversou na semana passada pessoalmente. Ele disse que Dilma, ao mandar a indicação do jurista ao Senado, deve ter todas as informações em relação a seu perfil.
Questionado por uma repórter sobre o vídeo em que Fachin aparece durante a campanha de 2010 pedindo votos para Dilma, Renan afirmou que, ao enviar o nome para o Legislativo, a presidente tem “todas as informações, inclusive essa que você está falando”.
Ele disse que o Senado vai sabatinar e votar com maturidade. Perguntado se o jurista teria isenção para julgar no Supremo, Renan disse que não sabe se ele tem. “Essa será uma pergunta inevitável que será feita por ocasião da sabatina. Ele vai ter definitivamente uma oportunidade para responder”, afirmou.
O peemedebista repetiu o discurso de ontem, 14, de que não quer se comprometer com a indicação do ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para o Ministério do Turismo, operação que vai desalojar seu apadrinhado Vinícius Lages do cargo.
Ele disse que Dilma não “sinalizou e não sinalizaria” outro posto para Lages. “Se o ministro Lages não servir mais ao governo, ele vai para outro lugar, não do governo. Seria aceitar barganha. E nós não vamos aceitar barganha de forma nenhuma”, afirmou.
