O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), usou nesta quinta-feira, 17, boa parte do discurso de balanço do primeiro semestre para apresentar promessas e conquistas antigas e cobrar, em dez ocasiões, que deputado federais votassem propostas legislativas que já saíram da Casa. As queixas são mais um capítulo das rusgas de Renan com o presidente da Câmara, o também peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN), que não foi uma vez mencionado por ele durante o discurso de 40 minutos.
“Reitero o apelo para que os deputados compreendam a importância das propostas e deliberem rapidamente sobre elas. O fortalecimento do bicameralismo – sempre digo isto aqui – e da própria instituição, do próprio Parlamento, exige que matérias aprovadas em uma das Casas do Congresso Nacional sejam apreciadas pela outra Casa. Como todos sabem, nós podemos até rejeitá-las, mas não podemos deixar de apreciá-las”, clamou.
No pronunciamento, o presidente do Senado chegou a citar propostas que foram encaminhadas para apreciação da Câmara há mais de um ano. Entre eles, um projeto que cria um regime especial de tributação para empresas de transporte urbano, que poderia reduzir em até 15% o custo da passagem de ônibus, e outro que acaba com a aposentadoria como pena disciplinar para juízes e promotores condenados por corrupção.
O Congresso entrará em “recesso branco” na próxima semana, sem cumprir a exigência prevista na Constituição de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para terem direito ao descanso no meio do ano. Até as eleições de outubro, só estão previstos dois dias de votações em plenário em agosto, exceto se o colégio dos líderes partidários decida realizar uma convocação extraordinária.
