O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que o Congresso realizará nova sessão na próxima terça-feira, 18, às 11h, para apreciar o projeto que libera créditos suplementares para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O governo Temer já atrasou três meses de repasses para as instituições de ensino superior cadastradas no programa, o que tem inviabilizado o funcionamento das universidades e a manutenção de estudantes que utilizam o financiamento público para cursar o nível superior. Apesar de ter enviado ao Congresso o projeto que libera mais créditos para o Fies, o governo não tem conseguido reunir sua base para aprovar a proposta.
Renan preferiu não comentar o fato de sua sugestão, feita em carta ao presidente da República Michel Temer, não ter sido acolhida. O presidente do Senado pediu a Temer para liberar créditos por meio de Medida Provisória, que tem força de lei desde o dia de sua edição.
A sessão do Congresso também foi anunciada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em plenário. De acordo com o deputado, Renan telefonou para ele para ajustar a data. O horário da sessão, às 11h, é justamente para garantir quórum durante toda a sessão.
Na última tentativa de votação, na semana passada, muitos deputados da base do governo não estiveram presentes e, mesmo com a sessão entrando pela madrugada, não foi possível cumprir a pauta. “A obstrução da oposição é natural, por isso é fundamental que comecemos essa sessão às 11h, para que até o final do dia votarmos todas as matérias”, disse Renan.
O projeto de lei na pauta do Congresso autoriza crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão para o Ministério da Educação – sendo R$ 702,5 milhões para o Fies. Além disso, também constam na pauta vetos presidenciais e três emendas ao texto base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, que foi votado em agosto.
