O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou que a votação da PEC 36/2016, que trata de uma micro reforma política, será votada no Senado em 8 de novembro. A informação foi adiantada minutos antes pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que é um dos autores do projeto. Os dois se reuniram na tarde desta terça-feira, 4.
De acordo com Aécio, a data foi escolhida tendo em vista o retorno dos parlamentares das eleições municipais, garantindo presença para alcançar o quórum qualificado para projetos de Proposta de Emenda à Constituição.
Renan e Aécio confirmaram ainda uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nessa quarta-feira, 5, para marcar uma data adequada para a votação do projeto na outra Casa. Mais cedo, o presidente do Democratas, senador José Agripino (RN), informou que a reunião deve contar ainda com a presença de líderes da Câmara e do Senado para acertar detalhes da proposta.
Pontos da reforma
A PEC 36/2016, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio, trata de uma pequena reforma política. O texto propõe o fim das coligações proporcionais a partir de 2022 e uma cláusula de barreira, que pode diminuir a quantidade de partidos em operação no Congresso, a partir de 2018.
Os senadores já concordaram em incluir no texto o recurso da federação partidária, um instrumento que permite que os partidos se unam em torno de um mesmo grupo. O objetivo é evitar que partidos menores sejam eliminados da atuação política e se unam com outras legendas para alcançar a cláusula de barreira.
Tanto Renan quanto Aécio avaliam que outros pontos da reforma política, como a mudança do sistema eleitoral para uma lista fechada na eleição de deputados federais, estaduais e vereadores, não sejam incluídas no texto da PEC 36/2016, e que tramitem posteriormente, em projeto separado.
