Após adiar para a próxima semana a votação do projeto que regulamenta a troca do indexador das dívidas dos Estados e municípios, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cobrou do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, uma solução para o impasse. “Nós vamos votar a matéria na terça-feira. Se até lá o governo construir uma solução dentro do que o governo quer com o ajuste, melhor”, disse.
Segundo o presidente do Senado, cabe a Levy apresentar uma alternativa de como recuperar os R$ 3 bilhões que a União vai perder com a regulamentação da lei que permite a Estados e municípios renegociarem as suas dívidas. A norma foi aprovada em novembro do ano passado, mas ainda não passou a valer porque o governo teme que isso prejudique o ajuste fiscal em curso.
“Qualquer solução que implemente a decisão do Congresso que já aprovou a troca do indexador, ela será bem recebida pela Casa. O que não pode é os Estados continuarem pagando 18% de juros ao mês”, afirmou Calheiros.
Nesta terça-feira, 24, a Câmara aprovou um projeto que dá 30 dias para o governo regulamentar a lei. O projeto estava na pauta do Senado e seria votado nesta quarta-feira, 25, mas foi adiado após um apelo do ministro da Fazenda, que se reuniu pela manhã com um grupo de senadores.
Após o pedido de Levy, Calheiros decidiu votar nesta quarta somente o requerimento de urgência para o projeto e esperar para aprová-lo na próxima semana, após visita do ministro da Fazenda à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para detalhar o plano de ajuste fiscal elaborado pela equipe econômica.
O presidente do Senado também voltou a cobrar que outras medidas sejam tomadas para melhorar a situação financeira da União, como a redução do número de ministérios. “O ajuste do governo não pode se encerrar em si mesmo. Como fazer ajuste sem tocar no setor público? Como fazer ajuste sem diminuir o número de ministérios e de cargos de comissão? Por que, nessa onda de denúncias, não fazer uma revisão de todos os contratos públicos?”, questionou.
