O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), classificou nesta quarta-feira, 19, como “absurda” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de voltar a pagar os chamados “supersalários”, como são chamados os vencimentos acima do teto constitucional, hoje em R$ 29,4 mil. “Acho essa decisão um absurdo”, disse ao final da reunião de líderes.
A crítica de Renan refere-se a uma liminar expedida ontem pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello, que acatou um pedido do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) e determinou a volta do pagamento dos salários acima do teto do funcionalismo público.
Segundo Renan, a decisão será acatada, mas a forma como vai se dar o pagamento será avaliada na reunião da Mesa Diretora da Casa. “Acho recomendável que seja feita uma folha suplementar e fazer um depósito judicial. As pessoas poderão sacar o depósito dependendo da decisão em relação ao mérito da matéria”, destacou o presidente do Senado. O plenário do Supremo ainda precisa julgar o caso.
A Câmara e o Senado cortaram os pagamentos acima de R$ 29,4 mil em outubro do ano passado, acatando a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Ao todo, 1,8 mil funcionários que recebiam acima do teto tiveram os vencimentos igualados ao teto do funcionalismo público.
