O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assegurou nesta quarta-feira, 4, que o processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) será votado pelo plenário na próxima terça-feira, 10. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa adiou para amanhã a votação do parecer do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) que dava aval para que o processo de cassação do ex-petista seja apreciado pelo plenário.
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelou na edição de hoje que uma articulação de bastidores empreendida pela cúpula do PMDB do Senado, com o apoio de petistas e oposicionistas, pretende acelerar o processo de perda de mandato do ex-líder do governo Dilma Rousseff no Senado. A intenção é, após o pedido ter passado pelo Conselho de Ética por unanimidade ontem, tentar adotar uma espécie de rito sumário na votação do pedido contra Delcídio.
Os envolvidos na articulação querem votar a cassação do ex-petista antes da decisão do Senado de eventualmente afastar Dilma, marcada para a quarta-feira, 11.
“Se a CCJ decidir amanhã, a decisão da CCJ é meramente formal, com relação ao rito e ao processo, (…) nós deveremos marcar certamente para terça-feira”, disse Renan, na chegada a seu gabinete.
Impeachment
Em rápida entrevista, o presidente do Senado reafirmou seu entendimento de que só vai falar sobre as prerrogativas que Dilma poderá perder, em caso de afastamento, após a decisão da sexta-feira na qual a Comissão do Especial do Impeachment deverá aprovar o parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) a favor da abertura do processo.
Há dúvidas sobre se a presidente, afastada, terá direito a, por exemplo, assessores diretos, uso de avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para deslocamentos e quais residências oficiais ela pode ocupar.
Renan disse ainda não ter conversado sobre o assunto com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
