O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira (08) que tentará colocar em votação esta tarde o projeto de lei que inibe a criação de partidos.
A tramitação da matéria foi congelada depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu em abril liminar pedida pelo PSB para impedir a votação da proposta que proíbe parlamentares que trocarem de partidos de levarem consigo os tempos de rádio e TV e os recursos do fundo partidário.
A iniciativa ocorre após a criação de duas novas legendas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento, o Solidariedade e o Pros conseguiram filiar 35 deputados federais e um senador.
Outra potencial beneficiária da atual lei, a ex-ministra Marina Silva não conseguiu criar seu partido, o Rede Sustentabilidade, por falta do apoio mínimo previsto em lei. Marina filiou-se ao PSB no último sábado, prazo limite para filiações.
“É muito importante que, do ponto de vista do Congresso, nós possamos dar um basta”, afirmou Renan Calheiros, que pretende conversar com os líderes partidários para incluir a matéria do plenário desta terça-feira.
A intenção de Renan é votar a proposta após uma medida provisória que tranca a pauta do Senado. Com isso, a proposta de criação de novos municípios, atualmente o terceiro item da pauta, deve ficar para depois.
Mesmo pressionado, o presidente do Senado resiste em colocar em votação esse item. Para Renan, a atual “pulverização partidária” está na contramão do que acontece em outras democracias.
“Quanto mais partidos você tiver, menos identificação programática e menos a sociedade tem os partidos como referência. É preciso por um basta nisso desestimulando definitivamente a criação de novos partidos”, afirmou.