O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou nesta terça-feira, 13, a articular a aprovação do projeto que atualiza a lei de abuso de autoridade. O movimento ocorre um dia após a Procuradoria-Geral da República (PGR) oferecer denúncia contra o peemedebista.
Por meio de interlocutores, Renan consultou líderes partidários para tentar colocar a proposta em votação antes do recesso parlamentar. Na semana passada, ele havia desistido da votação após a maioria do Supremo Tribunal Federal decidir mantê-lo na presidência da Casa.
O posicionamento mudou após a denúncia da PGR e a divulgação da delação do ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho envolvendo a cúpula do PMDB e o presidente Michel Temer na Lava Jato.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse que foi procurado por “emissários” que questionaram se ele garantiria os votos do partido. O PT não quer se expor sozinho e Costa pediu garantia de pelo menos 41 votos.
Embora considere o tema relevante, o petista acredita não haver maioria na Casa para assegurar a aprovação neste ano. “Não queremos ficar sozinhos. O PSDB, que está com o japonês batendo à sua porta, diz que não vota. Eles querem que aprove, mas não vão botar a cara. Só nós vamos botar a cara e nos desgastar?”, questionou Costa.
À tarde, em entrevista, Renan defendeu a aprovação do projeto. “O Brasil está precisando muito de uma lei para conter o abuso de autoridade”, afirmou.
Renan ressaltou que a colocação do projeto na pauta do plenário não era uma retaliação e lembrou que ela foi incluída no calendário semanas antes, após acordo entre os líderes. “Abuso de autoridade não foi pautado hoje. Plenário e líderes definiram a matéria como um dos temas prioritários para serem votados até final do ano”, disse.
O presidente do Senado foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro porque teria recebido R$ 800 mil em propina por meio de duas doações oficiais de uma empreiteira destinadas à sua campanha ao Senado em 2010. O senador nega qualquer irregularidade.
