O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ameaçou nesta segunda, 9, adiar a votação do afastamento da presidente Dilma Rousseff, prevista para ocorrer na quarta-feira, 11, se a votação da cassação do senador Delcídio Amaral (PT-MS) não for votada em plenário antes. Para Renan, o “problema” Delcídio – que o delatou e uma série de integrantes do PMDB, do PT e do PSDB – tem de ser apreciado anteriormente em plenário do que o caso de Dilma.
Pouco antes, a Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ) havia suspendido a votação do aval que daria ao prosseguimento do processo de perda de mandato do ex-líder do governo Dilma. O colegiado concedeu prazo até pelo menos a quinta-feira, 12, para que a Procuradoria-Geral da República envie o aditamento da denúncia a partir da delação de Delcídio que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A intenção de Renan era votar a cassação de Delcídio nesta terça, 10, um dia antes da decisão sobre o afastamento de Dilma. O presidente do Senado classificou a posição do tucano Aloysio Nunes Ferreira (SP), que apresentou pedido para que a CCJ receba novos documentos sobre o ex-petista, de “procrastinatória”.
“Não é competência da CCJ produzir provas, a sua competente é dizer se foi legal e regular o trâmite do processo”, afirmou Renan, ao considerar que a comissão “desbordou do seu papel regimental”. Para ele, esse papel cabe ao Conselho de Ética – colegiado que anteriormente tinha se manifestado a favor da perda de mandato de Delcídio.
Aloysio Nunes Ferreira rebateu Renan em plenário. “Vossa Excelência não tem como me censurar aqui não”, disse. O peemedebista fez uma tréplica. “Se esta Casa procrastinar, como procrastinou a outra Casa, não vai contar com minha boa vontade de marcar a sessão”, considerou.
Em plenário, o presidente da CCJ, o peemedebista José Maranhão (PB), disse não ter visto “nenhuma intenção secundária” de se garantir tempo para Delcídio. Ele disse que a votação sobre a produção de novas provas na CCJ foi praticamente unânime, exceto pela manifestação do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Em resposta ao presidente da CCJ, que concordava em dar prazo a Delcídio, Renan disse que a biografia dele era “incomparável” à do ex-petista. “O espetáculo de colocar o senador Delcídio Amaral para votar o afastamento de Dilma é tão grande como esse do presidente da Câmara”, criticou o presidente do Senado, numa referência à decisão do presidente interino da outra Casa Legislativa, Waldir Maranhão (PP-MA), de ter tentado anular a votação do impeachment de Dilma no mês passado.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou um requerimento de urgência para tentar votar a cassação de Delcídio diretamente em plenário, ignorando a decisão da CCJ de dar mais prazo para o ex-petista. Ainda não está fechado se o pedido de Jucá será atendido.
