Antes de um almoço que vai promover ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça, 4, que não haverá no Congresso “pauta bomba”. “Ao contrário, nós estamos preocupados em desarmar a bomba que está posta aí na economia”, disse ele, em entrevista na porta do seu gabinete.
Renan disse que pretende conversar com Levy sobre a atual “conjuntura econômica” e destacou o fato que o Congresso, segundo ele, tem procurado colaborar “sempre” com a melhoria da situação do País. “Nós temos muita preocupação com o agravamento da crise econômica e social e vamos continuar colaborando”, frisou.
Numa mudança de postura, o peemedebista sinalizou que não é a favor da derrubada do veto da proposta que concede reajuste de até 78% para servidores do Poder Judiciário. Cabe a ele, como presidente do Congresso, convocar a sessão das duas Casas Legislativas para apreciar a demanda. Isso deve ocorrer na terceira semana de agosto.
Segundo Renan, os trabalhos vão ser conduzidos de acordo com o “olhar da sociedade e sem levar em consideração essas preocupações imediatas, corporativas”. “Acho que isso não faz bem ao equilíbrio fiscal”, afirmou.
Independência
Diante da ofensiva que o Palácio do Planalto deflagrou sobre ele para debelar a crise nas últimas semanas, desde que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rompeu com o governo, o presidente do Senado fez questão de dizer que não é “governista nem antigovernista”. “Vou me pautar sempre como presidente do Congresso Nacional, um poder independente e autônomo que quer colaborar com o país com o olhar sempre da sociedade”, afirmou.
Para o peemedebista, a independência do Congresso é um “caminho sem volta”. “Essa é a exigência do Congresso e nós caminhamos em relação à independência e ela hoje é incompatível com a colaboração com o governo. Eu quero colaborar com o País, vamos continuar fazendo críticas e apontando erros”, destacou.
Desoneração
Renan adiantou que vai conversar com Levy sobre a reforma do ICMS e também sobre a proposta que acaba com a política de desoneração da folha de pagamento de pessoal. Ele disse que a reforma do ICMS é um “objetivo nacional”, mas ponderou que é preciso percorrer “várias etapas” e não sabe se o Congresso vai conseguir aprovar esse pacote.
No caso da desoneração, o presidente do Senado lembrou que essa é a única medida do ajuste fiscal que precisa ser votada pela Casa. “Nós não votamos ainda porque, no cenário de crise, recessão e desemprego, ela agravará o quadro, será danosa para o país”, disse o peemedebista, ao destacar que vai reunir em breve os líderes para discutir o que fazer.
O PMDB do Senado resiste a aprovar o texto que veio da Câmara que permitiu uma série de exceções para setores da economia. Os senadores do partido defendem que a mudança da tributação seja linear para todos. Contudo, o impasse atrasa a sanção do texto e os efeitos fiscais da medida, que devem ficar para o ano que vem.
Meta fiscal
Renan disse ainda que a mudança da meta fiscal “invariavelmente” teria que ocorrer. Mas, destacou que a proposta pareceu “um pouco precipitada e sem planejamento”. “O fundamental é que nós retomemos aquela conversa do final do semestre passado para que tenhamos uma agenda de interesse do Brasil”, disse.
