O vereador Jorge Yamawaki (PSDB), relator do processo contra o presidente da Câmara de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB) no Conselho de Ética da Casa, acaba de apresentar parecer sugerindo uma suspensão de até 90 dias para o presidente da Câmara por conta das irregularidades nos contratos de publicidade da Casa, que teriam beneficiado a empresa de sua esposa, Cláudia Queiroz Guedes, Oficina de Notícias, com a sócia da empresa participando da licitação ainda estando no quadro de funcionários da Casa. Os vereadores Noêmia Rocha (PMDB) e Valdemir Soares (PRB) pediram vistas ao relatório. A votação ficou marcada para a manhã de segunda-feira.
A punição a Derosso não será aplicada por conta de ele ter contratado a empresa de uma funcionária da Casa, o que infringiria a Lei de Licitações, nem por assinar sucessivos aditivos com a empresa, mesmo depois de já ser casado com a proprietária, e nem por um eventual mal uso dos recursos públicos. Yamawaki votou pela “perda temporária de mandato por até 90 dias” por Derosso ter omitido da comissão, em seu depoimento, o seu relacionamento com Cláudia Queiroz.
“Não foi possível comprovar documentalmente a existência de relação matrimonial ou união instável. O presidente também não confirmou tal relação em seu depoimento. Mas há fortes indícios e registros em veículos de comunicação e o próprio acusado deixou entender em seu depoimento”, disse o relator.
“Assim, o vereador teve conduta contrária à ética, ao omitir intencionalmente informação relevante. O que demanda medida disciplinar de perda temporária do exercício do mandato por, no máximo, 90 dias”, concluiu.
O relatório sustenta que não cabe a denúncia de ferimento ao princípio da ampla publicidade no edital, divulgado apenas no jornal Diário Popular; argumenta que Derosso não pode ser responsabilizado por Cláudia participar da licitação mesmo sendo funcionária da Casa. “Ele agiu pelo princípio da boa fé. Ninguém precisa Se houve irregularidade neste caso, foi por parte da empresa, e não por parte do vereador. Não sendo da competência deste conselho tal julgamento”.
Após as vistas dos vereadores, os cinco conselheiros votam o relatório na próxima segunda-feira. Se aprovado, o texto sugerindo a punição de Derosso vai a plenário, como projeto de Resolução para a apreciação de todos os vereadores.
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