O relator da CPI dos Grampos, Mauro Moraes (PSDB), já tem pronto o relatório final em que aponta a responsabilidade única do ex-coordenador técnico e ex-diretor administrativo da Assembleia Legislativa Francisco Ricardo Neto na compra de equipamentos bloqueadores proibidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Encontrados nas salas da presidência e 1ª secretaria da Assembleia Legislativa no início deste ano, os aparelhos foram considerados apenas como bloqueadores de sinal telefônico no relatório de Moraes.
De acordo com o relator, as análises do Instituto de Criminalística e de peritos de empresas privadas não demonstraram que o equipamento fosse destinado à escuta clandestina. “Não houve constatação de que houve grampo na presidência e na 1ª secretaria”, disse o deputado tucano, que solicitou uma reunião da CPI para votação do relatório, que também deve ser submetido à aprovação do plenário.
No relatório, Moraes também isentou os ex-integrantes da Mesa Executiva pelo uso de aparelhos irregulares na Casa. “Não houve participação da Mesa Executiva na compra. O ex-diretor administrativo fez a compra por conta própria. Ele pediu apenas a autorização do diretor geral”, disse o relator.
Quanto aos equipamentos localizados nos telefones de uma sala anexa ao plenário, usada principalmente por integrantes da Mesa Executiva, Moraes afirmou que as análises mostraram que poderiam ser usados para “grampos”. Mas também não há provas conclusivas das escutas, disse Moras, que vai sugerir ao Ministério Público e Polícia Civil que investiguem “se houve grampo e quando”, já que os dispositivos foram instalados há vários anos no ambiente.
Além de improbidade administrativa, Francisco Ricardo Neto também será acusado de ter cometido perjúrio nos depoimentos à CPI. Primeiro, ele apontou como o responsável pela compra o funcionário Sérgio Monteiro, ex-chefe de gabinete do ex-presidente da Assembleia Legislativa Nelson Justus (DEM). Em um segundo depoimento, Neto mudou a declaração e assumiu a responsabilidade pela operação. Em uma das reuniões da CPI, no dia 2 de junho, Ricardo Neto chegou a ser detido por determinação do presidente da CPI dos Grampos, Marcelo Rangel (PPS).
A CPI dos Grampos foi instalada depois que o atual presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB), contratou uma empresa privada para fazer uma varredura nas instalações telefônicas da Casa. Os aparelhos, apontados como bloqueadores no relatório de Moraes, foram considerados como parte de um sistema de escuta pelos técnicos privados.
