A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmem Lúcia votou a favor de que sejam empossados os suplentes das coligações nas vagas de parlamentares que se licenciarem. Se o relatório da ministra for aprovado pelo STF, os 22 suplentes que corriam o risco de perder o mandato na Câmara estariam salvos. O julgamento pode ser concluído ainda hoje.
Carmem Lúcia mudou de posição. Ela já tinha dado liminar nos dois casos que estão em julgamento hoje determinando que os suplentes dos partidos tinham direito de ocupar as vagas no lugar dos suplentes de coligação já empossados. Os casos em julgamento são de Carlos Vitor (PSB-RJ) e Humberto Souto (PPS-MG), que são suplentes de partido e querem tomar posse.
A ministra afirmou ter sido convencida a mudar de posição tendo como base o quociente eleitoral. Ela destacou que a composição dos legislativos nas eleições proporcionais se dá pelo quociente eleitoral, que é a divisão das vagas de acordo com os votos obtidos por partidos ou coligações. “Não seria acertado dizer que vagas pertencem ao partido coligado a ou b, se o coeficiente é calculado pelas coligações”. A ministra observou ainda que a Justiça Eleitoral, inclusive, já entrega um diploma aos suplentes com base nas coligações.
Além de Carmem, mais quatro ministros já decidiram em liminares que a vaga pertence ao suplente do partido. Outros quatro ministros tomaram decisões a favor de suplentes da coligação em liminares. Somente Luiz Fux e Ellen Gracie ainda não se manifestaram sobre o tema. Os ministros que já tomaram decisões anteriores, porém, podem mudar de posição, como fez a relatora.
