Brasília – O deputado José Pimentel (PT-CE), relator-geral do orçamento para 2008, previu nesta quarta-feira (26) a necessidade de um corte da ordem de R$ 30 bilhões na proposta original, decorrente da perda de receita de R$ 40 bilhões com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), cuja prorrogação foi derrubada pelo Senado Federal.
O recolhimento de 0,38% da CPMF só feito até o dia 31 de dezembro próximo.
Segundo José Pimentel, na segunda reestimativa orçamentária feita depois de decidido o fim da CPMF, a necessidade de corte no orçamento foi calculado em R$ 38 bilhões. Mas, segundo Pimentel, logo em seguida os novos números do Produto Interno Bruto (PIB) demonstraram um aumento de receita de R$ 8 bilhões, com o crescimento do PIB para 5,4%, superior à estimativa anterior de 4,9%.
Onde e como serão feitos esses cortes no orçamento para adequá-lo à falta de receita decorrente do fim da CPMF, de acordo com Pimentel, ainda não foram definidos, mas atingirão os orçamentos setoriais dos Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário, mais o Ministério Público da União (MPU) que, mesmo não sendo poder constituído tem orçamento próprio.
Pimentel lembrou que foram feitas reuniões nos dias 17 e 18 de dezembro últimos com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (responsável pela coordenação do orçamento no governo federal), a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, e o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, e outros presidentes de tribunais superiores, além dos presidentes do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), e da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para analisarem onde poderiam ser feitos os cortes.
José Pimentel confirmou para o dia 12 de fevereiro a primeira reunião plenária da Comissão Mista de Orçamento (CMO), quando já espera contar com as propostas de cortes dos Três Poderes e do MPU.
Nessa reunião também deverão ser votados os relatórios setoriais pendentes de decisão – os de Infra-estrutura, de Fazenda e de Desenvolvimento e Turismo -, além dos destaques aos relatórios de Integração Nacional e de Meio Ambiente.
Antes dessa sessão da comissão, José Pimentel espera reunir-se – possivelmente no dia 8 de fevereiro – com o presidente da comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), os 10 relatores setoriais e os líderes partidários, para estabelecer os cortes no orçamento.