O deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende entregar até a noite da próxima segunda-feira, 30, o parecer final sobre o caso que se arrasta por quase sete meses no Conselho de Ética. A expectativa é que o relator recomende a cassação do mandato de Cunha.
Nesta terça-feira, 24, o atual vice-líder da bancada do PMDB na Câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), encaminhou uma questão de ordem à Mesa Diretora sobre os limites das acusações que serão apresentadas contra Cunha no relatório final. Em uma ação vista como manobra para tirar o relator, o peemedebista sugere indiretamente na questão de ordem procedimento incompatível com o decoro parlamentar “fraudar o andamento dos trabalhos legislativos para alterar o resultado da deliberação”. O que os aliados de Cunha buscam é uma punição branda ou o arquivamento do processo do presidente afastado da Câmara.
Rogério acredita que a questão de ordem esconde a intenção de representá-lo futuramente, sob acusação de cometer “fraude” por não seguir a determinação do presidente interino Waldir Maranhão (PP-MA) em delimitar o foco da acusação. “Ele quer que o presidente diga que estou cometendo fraude e entra com processo depois no conselho. Sou o próximo a ser denunciado. Eles querem tirar a relatoria. O que eles querem é censura prévia, é ameaça regimental”, afirmou o relator.
Cunha é acusado de ter mentido à CPI da Petrobras ao negar que tivesse contas no exterior. O relator tende a incluir a informação de que as contas encontradas na Suíça eram abastecidas com dinheiro recebido supostamente de vantagem indevida, o que poderia contribuir para a aprovação de um pedido de cassação de mandato. Testemunhas investigadas na Operação Lava Jato afirmam que entregaram dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras a Cunha.
Em outro trecho do questionamento, Marun contesta o prazo de cinco dias úteis para que a defesa de Cunha se manifeste. Esse prazo vence na sexta-feira, 27. O peemedebista também pergunta se a defesa deverá se apresentar apenas sobre os fatos pertinentes à imputação aprovada no parecer prévio. Inicialmente, o parecer preliminar aprovado no colegiado se restringiu à omissão de informação relevante. Os aliados de Cunha querem delimitar a acusação para que o processo disciplinar tenha um desfecho que não coloque em risco o mandato de Cunha.