Uma alteração importante no projeto de lei da terceirização foi fechada nesta quarta-feira, 8. A reportagem apurou que o relator do projeto, deputado Arthur Maia (SD-BA), vai incorporar no texto final – que será votado ainda hoje pelos deputados – a obrigação de que os trabalhadores terceirizados, que passarão a exercer “atividades-fim” nas empresas, sejam representados pelos sindicatos de cada categoria.
Essa alteração não agrada empresários, que desejavam a formatação anterior. Pelo projeto original, se um terceirizado fosse contratado para exercer a função de metalúrgico numa fábrica de carros, isto é, a “atividade-fim” nesta empresa, ele seria ligado a um sindicato dos terceirizados, que tem menos força e influência do que os sindicatos dos metalúrgicos. Agora, não: se o trabalhador terceirizado exercer a função de metalúrgico, ele será representado por este sindicato; isso valerá para todas as categorias profissionais.
Com a mudança, a relação das empresas que decidam terceirizar seus trabalhadores de “atividade fim” com a nova lei continuará sendo com o sindicato que hoje representa seus funcionários. A medida, costurada pelo presidente nacional do Solidariedade, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), envolveu inclusive o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Tamanha articulação política foi necessária diante da oposição de empresários à medida.