Em uma última tentativa de aprovar novas regras para as eleições de 2018, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) enxugou o projeto da reforma política e apresentou um texto ao plenário da Câmara nesta segunda-feira, 2, de apenas 14 páginas. A última versão divulgada tinha 49 laudas.
Pelo acordo que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tenta costurar, o plenário vai tentar votar nesta terça-feira, 3, tanto o projeto que cria o fundo público que veio do Senado quanto essa versão mais enxuta do relatório do deputado petista.
A proposta de Maia é que os deputados votem o texto do Senado na íntegra, com a garantia de que o presidente Michel Temer vetará pontos que não agradou à Câmara, como a forma de distribuição do fundo entre os partidos e a permissão para que os recursos do Fundo Partidário sejam usados apenas nas eleições majoritárias.
Na semana passada, Maia já tentou selar esse mesmo acordo, mas não obteve sucesso. Nesta segunda, partidos como o PR, PRB e Podemos continuaram apresentando resistência a essa ideia e não descartam obstruir a votação nesta terça-feira.
Para que as novas regras valham para as eleições de 2018, elas têm de ser aprovadas pelo Congresso esta semana e serem sancionadas até o dia 7 de outubro.
Relatório. O texto apresentado por Vicente nesta segunda traz regras para regulamentar o fundo do projeto do Senado, como uma nova forma de distribuir os recursos entre os partidos.
O relator também manteve no texto os limites de gastos para as campanhas. Um candidato a presidente da República, por exemplo, poderá gastar no máximo R$ 70 milhões. Em 2014, a campanha da ex-presidente Dilma Rousseff custou R$ 350 milhões e do senador Aécio Neves, que também concorreu à Presidência, R$ 216,8 milhões.
Pelo texto de Vicente, uma campanha de governador vai poder custar, no máximo, R$ 21 milhões; a de senador, R$ 5,6 milhões; a de deputado federal, R$ 2,5 milhões; e a de deputado estadual, R$ 1 milhão.
O projeto também estabelece um teto de doações de pessoas físicas, que não poderão ultrapassar 10% do rendimento bruto do doador, limitado a dez salários mínimos para cada cargo em disputa. Na prática, em 2018, uma pessoa vai poder doar, no máximo, cerca de R$ 50 mil.
A proposta traz ainda regras para o chamado “autofinanciamento”. Quem concorrer a cargo majoritário poderá utilizar recursos próprios em sua campanha até o limite R$ 200 mil; já o candidato ao cargo de deputado (federal ou estadual) poderá doar até 7% do limite de gastos determinado para cada campanha.
O relator também manteve regras que beneficiam os partidos, como a permissão para parcelar em até 60 vezes o pagamento das multas e ter um desconto de até 90% se o pagamento for feito a vista.
Vicente, no entanto, retirou temas polêmicos do texto, como a proibição de divulgar pesquisas eleitorais na semana da eleição e a chamada habilitação prévia de candidaturas.