O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), disse esta tarde que vai retirar do relatório que apresentará amanhã sobre o projeto de lei que estabelece a partilha como sistema de produção do pré-sal, a cobrança de participação especial no pré-sal. “Vou tirar a participação especial. No regime de partilha, a participação especial é a própria partilha”, disse o deputado, que é o relator do projeto.
Ele confirmou que deverá propor alteração na distribuição dos royalties, mas não detalhou como isso será feito. Alves informou ainda que, às 16h30, terá uma reunião na Casa Civil com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e um representante da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para tratar do relatório que apresentará amanhã.
Alves disse que já conversou com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), sobre a proposta de retirar a participação especial da partilha. A participação especial é uma taxa de até 40% da receita líquida que é cobrada dos campos petrolíferos mais produtivos. O governo federal queria tirar a participação especial do marco regulatório do pré-sal, mas, para evitar atritos com os governadores dos Estados produtores, como Cabral, resolveu deixar para que o Congresso fizesse eventuais mudanças na distribuição dos royalties e na participação especial.
