O relator do projeto de orçamento do Estado para 2009, deputado Nereu Moura (PMDB), planeja acolher R$ 200 milhões em emendas apresentadas à proposta do Executivo pelos deputados estaduais. No total, os deputados sugeriram mudanças no valor de R$ 460 milhões.
“Vamos ter que cortar porque o orçamento não é tão elástico assim para suportar essa alteração”, disse o relator. O orçamento de 2009 estima uma receita líquida de R$ 23,6 bilhões, R$ 3,7 bilhões ou 18% a mais que este ano.
Das 4.020 emendas propostas pelos deputados, 2.893 criam novas despesas. Para acatar estas sugestões, o relator terá que cancelar dotações já que não é possível ampliar a receita prevista. Outras 1.118 emendas alteram a programação de obras e apenas oito emendas modificam itens do corpo da lei.
A área de saúde foi a que mais recebeu sugestões de emendas. O total das propostas do setor é de R$ 175 milhões. A área de transportes ficou em segundo lugar com R$ 110 milhões em propostas, a maioria direcionada à pavimentação de estradas com asfalto.
Cada deputado dispunha de uma quota de R$ 2 milhões em emendas. Mas alguns extrapolaram o limite estabelecido em acordo com o relator. O pacote de emendas com o maior valor previsto pertence ao deputado Alexandre Curi (PMDB), cujas propostas chegam a R$ 17 milhões. Moura afirmou que irá reduzir as emendas ao valor da quota.
Margens
O relator também indicou que irá diminuir as margens de remanejamento de recursos estabelecidas no texto original pelo governo. Moura disse que irá fixar em 5% sobre o valor total do orçamento o percentual dos recursos que o governo poderá transferir de um setor para outro sem pedir autorização ao Legislativo.
