Ao encerrar a fase de instrução do processo por quebra de decoro contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o relator Marcos Rogério (DEM-RO) disse que o colegiado deu fim à estratégia dos aliados do peemedebista de tirar seus adversários da votação final. “A instrução está encerrada hoje, sem margem para manobra”, declarou Rogério.
Pela regra, ao declarar o fim da fase de instrução, o processo de Cunha passa a trancar a pauta do conselho, assim novas representações não podem ter início. Desta forma, a representação encaminhada à Mesa Diretora nessa quarta, 18, pelo Solidariedade contra Júlio Delgado (PSB) e o pedido de abertura de processo contra o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), não poderão ter andamento enquanto não houver o desfecho do caso Cunha.
No momento em que o relator encerrou a fase, a “tropa de choque” do peemedebista protestou e, sob orientação do próprio Cunha, anunciou que vai recorrer ao presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA).
Na avaliação do relator, no depoimento, Cunha tentou desqualificar os membros do conselho. Rogério também concluiu que o peemedebista procurou limitar o depoimento na questão se tinha ou não conta não declarada na Suíça, não esclareceu o significado de ser “beneficiário” do truste e as vantagens desse tipo de negócio. O deputado afastado não deixou claro quem era o garantidor da conta de sua esposa, Claudia Cruz, titular do cartão de crédito ao qual ele tinha um cartão adicional. “A autoridade Suíça diz que tem conta”, lembrou o relator.
Ao final da sessão, o tucano Betinho Gomes (PE) afirmou que Cunha tinha contas no exterior e as omitiu. Ele pregou a cassação do peemedebista. “Temos elementos suficientes para confirmar uma posição severa (contra o peemedebista)”, declarou.
Contestação
A relatoria de Rogério foi uma das primeiras coisas a serem contestadas por Cunha, que apontou seu impedimento, já que hoje ele faz parte do DEM, partido que integra o bloco do PMDB e não poderia cumprir tal função. A discordância dos adversários se deve ao fato de Rogério ter sido indicado ao colegiado pelo PDT, seu antigo partido, que cedeu a vaga a ele. O objetivo da contestação, destacou o relator, é fazer com que o processo seja reaberto e volte à estaca zero. “Aqui é manobra em cima de manobra. Eles não querem enfrentar os fatos”, comentou.
Rogério indicou que pode incluir no parecer final a imputação de recebimento de vantagem indevida, como pedem os autores da representação (Rede e PSOL). Diante dessa possibilidade, a defesa de Cunha protestou do prazo de apenas cinco dias úteis para se manifestar e insistiu que novas acusações não poderiam entrar no processo. “Não é inovação nenhuma a possibilidade de apreciação de vantagens indevidas e corrupção passiva”, declarou o relator.
Agora, Rogério terá 10 dias úteis para apresentar seu relatório. Ele pretende concluir seu trabalho até o dia 30 deste mês.
