O relator do projeto do marco regulatório do pré-sal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), defendeu a participação de todos os Estados nos royalties dos campos de pré-sal já licitados, localizados a cerca de 300 quilômetros da costa do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Essa reivindicação dos Estados não produtores de petróleo se choca diretamente com a intenção dos governadores Sérgio Cabral (RJ) e Paulo Hartung (ES).
“Estou me convencendo de que os outros Estados têm direito de ter parcelas de participação do que já foi licitado, que terá (resultado) mais brevemente”, disse Henrique Eduardo Alves. Ele considerou legítima a mobilização da bancada do Nordeste por uma fatia maior dos royalties, estendendo o benefício às áreas já licitadas do pré-sal.”Eu tenho o dever de procurar uma solução”, disse.
No entanto, o relator afirmou que ainda está conversando em busca de um acordo por meio de convencimento. “Estou caminhando no meio de um túnel, mas não vejo a luz no final. Estou com uma velinha na mão torcendo para que ela não se apague até eu chegar lá”, disse Henrique Alves.
O relator afirmou que precisa adaptar o seu parecer ao ambiente do plenário, porque o acordo que permitiu a aprovação de seu parecer se deu no âmbito da comissão especial formada por 19 deputados. “Não posso tapar os olhos e os ouvidos e fingir que não estou vendo nem ouvindo as manifestações no plenário”, disse.
Em busca de um acordo entre as bancadas dos Estados, a votação do projeto que substitui o sistema de concessão pelo regime de partilha, do qual Henrique Alves é relator, foi adiada para a próxima semana no plenário da Câmara.
