O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dos recursos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que vai conversar com o novo presidente do colegiado, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), sobre a conveniência de continuar na relatoria. O “desconforto” se deve ao fato de Nascimento ser do mesmo partido do deputado Marcos Rogério (RO), relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra Cunha no Conselho de Ética. Rogério deixou recentemente o PDT para se filiar ao DEM.
Nascimento foi confirmado como um dos quatro titulares do DEM na CCJ, junto com Marcos Rogério, José Carlos Aleluia (BA) e Felipe Maia (RN). Ele disse que vai conversar ainda nesta terça-feira, 3, com o novo presidente da comissão. “Não me sinto à vontade de fazer o relatório antes de conversar com o presidente da CCJ. É de bom alvitre que o relator seja do mesmo partido do relator no Conselho? Quero conversar sobre isso com Osmar”, afirmou.
O deputado foi nomeado em dezembro relator do recurso de autoria do deputado Carlos Marun (PMDB-MS). O pedido perdeu o objeto, uma vez que o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), já se manifestou sobre o caso e concedeu vista ao processo.
Outros dois recursos que aguardam definição na CCJ são de autoria do próprio Cunha: um recorre da aprovação do parecer pela continuidade do processo disciplinar e reivindica o impedimento do presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA); e o outro, mais amplo, alega suposto cerceamento do direito de defesa e pede também a nulidade do processo. Os dois sugerem efeito suspensivo dos trabalhos no Conselho de Ética e foram apensados e encaminhados previamente a Nascimento.
Nascimento afirmou que ainda não analisou os dois últimos recursos, mas sinalizou que, se o Código de Ética prevê recursos à CCJ só ao final do processo no Conselho de Ética, pode defender que os pedidos de Cunha só sejam analisados no futuro, caso permaneça na relatoria. Segundo Nascimento, é preciso discutir com o novo presidente da CCJ se essa decisão – de adiar a apreciação dos recursos – cabe ao relator, ao próprio presidente da CCJ ou se precisa ser votada no plenário da comissão.
A CCJ será instalada nesta terça-feira com a eleição do presidente e dos três vices.