O relator da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, e líder do governo no Senado, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou nesta quarta-feira que espera conseguir apresentar até a semana que vem o seu relatório. A previsão, no fim do mês passado, era que fosse apresentado hoje, dia 10 de abril. Segundo Braga, o motivo do atraso é que não houve entendimento com o governo. “Com a base, até que tínhamos construído um entendimento, que não foi convalidado com o governo, principalmente no que tange às prorrogações de contratos”, disse.
“Nós recuamos em comum acordo, o presidente da comissão (deputado José Guimarães, do PT-CE) e eu, de apresentarmos um relatório hoje, com a certeza de que iríamos enfrentar 645 requerimentos de destaque de votação e que teríamos grandes problemas para aprovação de um relatório”, afirmou Braga, sobre a medida provisória que propõe um novo marco regulatório para o setor portuário. Ele afirmou que espera que a apresentação do relatório aconteça até o próximo dia 18.
Trabalhadores
Braga se reuniu com representantes dos trabalhadores portuários e garantiu que o acordo feito com a categoria será honrado por ele e pelo governo. Alguns dos representantes, entretanto, se mostraram receosos e até ameaçam greve. O presidente da Federação Nacional dos Estivadores, Wilton Barreto, disse que a categoria pode decidir por fazer uma paralisação na terça ou quarta-feira da semana que vem.
Apesar de dizer que o relator garantiu os direitos dos portuários, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, afirmou que o acordo trabalhista está ameaçado. Segundo ele, o fato de não haver entendimento em relação a outros pontos, como renovação dos contratos, isonomia de custos e autonomia dos Estados, pode prejudicar a categoria. “É assim: garantimos todos os direitos dos trabalhadores, mas eles não vão ter porto para trabalhar”, afirmou, defendendo a ideia de que o texto da medida provisória permite que o porto privado “quebre” o porto público.
A MP tem validade até 16 de maio. Depois de ser aprovada na comissão mista, ela ainda precisa passar pela avaliação dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
