O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB), leu nesta quarta-feira (29) seu relatório no qual aprova a indicação do advogado Luís Roberto Barroso para ocupar uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para Vital, que avocou para si a relatoria da indicação feita pela presidente Dilma Rousseff, Barroso reúne as condições necessárias para o cargo. A sabatina do advogado está marcada para a quarta-feira da próxima semana, diz 5, na CCJ.
Ele terá de passar por duas votações secretas, tanto na comissão como no plenário do Senado, para somente depois assumir o cargo. Vital do Rêgo disse no relatório que Barroso atuou na ação promovida pelo governo do Rio de Janeiro referente à lei dos royalties do petróleo.
Citou ainda a participação dele em processos como o das pesquisas com células tronco embrionárias, da equiparação das uniões homoafetivas a uniões estáveis convencionais e da interrupção de gestação de fetos anencéfalos.
“O indicado tem atuação proeminente, seja na atividade docente, na advocacia pública e na advocacia privada. Trata-se de um jurista de formação sólida, acadêmica, amplamente experimentado, de biografia relacionada aos esforços para a construção de uma cultura constitucional democrática em nosso País”, disse Vital.
