Um dia depois de ser designado relator da recondução ao cargo do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) decidiu acelerar o processo de escolha e já deixou o parecer pronto para apresentar na próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na quarta-feira. A ideia do relator é de que a sabatina seja realizada no dia 26. O mandato de Janot se encerra em 17 de setembro.
Ferraço já declarou nas redes sociais ser favorável à recondução do atual procurador-geral, responsável pelas investigações de autoridades com foro privilegiado no âmbito da Operação Lava Jato. No parecer, o senador não cita a apuração do esquema de corrupção na Petrobrás e sustenta o documento em dados da biografia e do currículo de Janot. O parlamentar nem sequer afirma se o procurador-geral está “apto” para assumir um novo mandato, o que costuma ser feito nesse tipo de relatório.
Ferraço afirmou que não cabia manifestar esse tipo de opinião no documento, já que essa é uma decisão pessoal de cada senador. “No parecer, eu digo apenas que o candidato respondeu a todas as premissas constitucionais exigidas para o exercício da atividade”, explicou. O peemedebista sustenta, no entanto, que o procurador-geral “tem dado extraordinária contribuição ao fortalecimento das instituições e às investigações”.
Resistência
Para Ferraço, deve ser dada celeridade ao processo de análise no Senado, uma vez que o mandato de Janot à frente da PGR termina em cerca de um mês. “Eu não vou contribuir com qualquer tipo de postergação ou procrastinação. Eu não acho razoável nem recomendável que haja descontinuidade no trabalho da Procuradoria-Geral da República.”
O procurador-geral é responsável por conduzir investigações relacionadas a 13 senadores suspeitos de participarem do esquema de desvios da Petrobrás, incluindo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Por isso, havia a preocupação de que ele agisse nos bastidores para segurar a votação de Janot na Casa.
Para afastar essa desconfiança, Renan já afirmou que pretende submeter o nome do procurador-geral ao plenário no mesmo dia em que for realizada a sabatina na CCJ.
O tom mais ameno do peemedebista estaria diretamente relacionado a comentários de que seu nome não deve entrar na lista das primeiras denúncias contra políticos que serão oferecidas por Janot ao Supremo Tribunal Federal.
Diante do clima tenso por causa do número de senadores sob suspeita, Ferraço afirma esperar que Janot passe por uma dura sabatina na CCJ. Mas o parlamentar disse estar tranquilo em ter sido escolhido para relatar o processo de recondução de um nome que gera tanta antipatia na Casa. “Eu não estou preocupado com a pele de ninguém. Na vida pública, cada um de nós faz as suas escolhas, assume as suas responsabilidades, e paga por elas. Eu não faço parte de qualquer espírito corporativista”, disse.
A postura mais favorável a Janot de Ferraço diverge da que ele adotou com Luiz Edson Fachin, depois que ele foi indicado em abril pela presidente Dilma Rousseff para ser ministro do Supremo Tribunal Federal. O peemedebista – que faz parte da ala “independente” da bancada e, por isso, não alinhada ao Planalto como a cúpula do partido – foi um dos senadores que mais atuaram pela rejeição ao nome do jurista, levantando contra ele uma série de episódios que comprometeriam sua indicação. A atuação, porém, foi insuficiente. Fachin foi aprovado tanto na sabatina na CCJ quanto no plenário. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.