| Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil |
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| Gerardo Grossi: até 5 de julho ainda pode ter mudanças. |
As regras para as eleições de outubro ainda poderão sofrer novas mudanças até o início previsto para as campanhas partidárias, em 6 de julho. A possibilidade foi cogitada pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral Gerardo Grossi, relator da Lei 11.300, conhecida como minirreforma eleitoral.
O TSE realizou ontem uma audiência pública para esclarecer dúvidas e receber propostas dos partidos políticos. Gerardo Grossi vai analisar cada uma das sugestões recebidas e prometeu levá-las à votação dos demais ministros nos próximos dias. "Tudo deve ser feito muito rapidamente. Eu creio que na próxima semana nós teremos essa decisão. O ideal é fazermos isso até o dia 5 de julho", afirmou.
Entre as dúvidas levantadas pelos representantes dos partidos, boa parte diz respeito às formas de financiamento e de propaganda consideradas regulares segundo a nova legislação. No primeiro caso, foi perguntado ao ministro se todas as despesas de campanha, mesmo as menores, como a compra de lanche para os cabos eleitorais, deveriam ser registradas. Gerardo Grossi disse que o ideal é a apresentação de nota ou recibo, mesmo em compras de baixo valor.
Quanto à propaganda, o ministro foi questionado, por exemplo, sobre a possibilidade de se colocarem placas (de até quatro metros quadrados, conforme aprovado pelo TSE) lado a lado, formando uma só mensagem. "Alguém sugeriu a possibilidade de se juntar várias placas, fazendo um grande outdoor. Pareceu que seria uma fraude", adiantou ele, em entrevista logo após a audiência com os partidos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve convocar uma reunião ministerial para a primeira quinzena de julho com a finalidade de debater o que é permitido ou não ao governo durante o período eleitoral. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Tarso Genro, informou, em entrevista coletiva ontem, no Palácio do Planalto, que o presidente vai fazer a comunicação formal da sua candidatura aos ministros e discutir também a "obediência irrestrita às normas de conduta da administração pública".
Segundo Genro, a grande colaboração que os ministros podem dar no processo eleitoral "é cumprir rigorosamente essas normas e trabalhar muito bem em cima dos projetos de interesse público do governo, sem qualquer tipo de envolvimento entre a sua função ministerial e a sua função como militante político".
O presidente Lula, de acordo com o porta-voz da Presidência da República, André Singer, orientou hoje Genro e o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a realizarem uma visita institucional ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello.
Genro explicou que a conversa com o ministro do TSE servirá para definir em torno da separação da "conduta do presidente, enquanto dirigente político administrativo do país, e a conduta do presidente enquanto candidato, para que fiquem bem demarcadas, bem separadas e bem reguladas". O ministro adiantou que o governo estuda a possibilidade de editar uma nova portaria com normas para a conduta do presidente, ministros e funcionários do governo durante o período eleitoral.
