Registros de candidaturas devem estar julgados até o dia 5

No primeiro dia de julgamento dos pedidos de registro de candidaturas às eleições deste ano, ontem à tarde, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou a inscrição do senador Osmar Dias (PDT) como candidato ao governo e do candidato a vice-governador na chapa, deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB). O TRE também deferiu os pedidos de registro dos candidatos a deputado estadual pelo PPS. Na chapa majoritária da coligação “A União Faz um Novo Amanhã”, estão pendentes os registros dos candidatos ao Senado, Roberto Requião (PMDB) e Gleisi Hoffmann (PT). As candidaturas de Gleisi e Requião não podem ser julgadas enquanto não for esclarecida a filiação dos suplentes Francisco Simeão Rodrigues Neto e Sérgio Souza.

O empresário Chico Simeão é 1.º suplente de Requião e o advogado Souza ocupa a 1.ª suplência da petista. Os dois foram indicados pelo PMDB. Porém, os nomes de Simeão e Souza não constam da lista de filiados encaminhada pelo PMDB à Justiça Eleitoral. De acordo com a assessoria do TRE, será requisitado ao PMDB que encaminhe à Justiça Eleitoral a comprovação de filiação dos dois candidatos a suplente para que possa ser analisado os pedidos de registro para Gleisi e Requião. Os dois titulares da candidatura estão com a documentação completa e correta, sem nenhum problema aparente para a concessão do registro. Mas se os suplentes não cumprirem as exigências legais, terão que ser substituídos. Além de Simeão, Requião indicou como 2.º suplente o empresário Luis Mussi e Gleisi escolheu o petista Pedro Tonelli.

A situação dos suplentes poderia ter sido detectada antes da inscrição das candidaturas se a direção do PMDB tivesse checado à lista de filiados de todos os partidos que o TRE divulga em seu site nos meses de abril e outubro, anualmente. Nestes dois períodos, os partidos são obrigados a relacionar os filiados e se, no cruzamento com o cadastro do TRE houver algum descompasso, os nomes são colocados num arquivo denominado de “banco de erros”. Os filiados têm dois meses para conferir se estão incluídos neste banco e regularizar a situação.

A candidatura ao governo da coligação Novo Paraná, encabeçada por Beto Richa (PSDB), também está com problemas na documentação. No caso da chapa majoritária de Beto, faltam as assinaturas dos presidentes de dois partidos que integram a aliança. Todos os pedidos de registros de candidaturas, incluindo as impugnações, terão que estar julgadas até o dia 5 de agosto. De todas as decisões contrárias à concessão de registros cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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