O vice-presidente da República, Michel Temer, deu o primeiro sinal hoje de que o governo já considera a hipótese de a reforma política não sair do papel este ano. Durante palestra sobre o tema, organizada pela Associação Comercial de São Paulo, Temer disse que se o Congresso não aprová-la este ano será porque os parlamentares simplesmente chegaram à conclusão de que o atual sistema não deve ser mudado.
“Eu sinto um certo arrefecimento, ou seja, começam a surgir dificuldades para tramitar a reforma política, então os colegas dizem: ‘vamos deixar como está’. E se deixar como está, não acho bom. Como todos anseiam por uma reforma política, seria útil que fizesse, mas se deixar como está, não se pode criticar o Congresso”, afirmou.
Em seus 45 minutos de palestra, Temer explicou as propostas em discussão no Congresso e a dificuldade de se chegar a um consenso. “Não é fácil, mas eu farei todo o esforço, embora seja uma tarefa do Congresso, para que haja a votação. Acho que ela pode vir, ainda que parceladamente”, disse o vice-presidente, na tentativa de transmitir confiança. “Se o Congresso silenciar, espero que não silencie, será o mesmo que dizer: vamos deixar como está porque talvez seja esse o melhor sistema”, concluiu.
Temer lembrou que o assunto é defendido pelos candidatos durante o período eleitoral, mas a bandeira geralmente é abandonada após a eleição. “(Reforma política) é o que mais se fala nas eleições e se esquece após as eleições”, criticou.
Voto
Acompanhado do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, Temer destacou que a reforma está em pauta desde 1998. Ele defendeu o voto majoritário (onde são eleitos os mais votados), fidelidade partidária e sugeriu a possibilidade de implantação do voto distrital em nível municipal para avaliar o sistema.
“A lista fechada não é coisa ruim, mas é intransitável no Congresso Nacional”, previu o vice-presidente, ao comentar a proposta que tem o apoio do PT. A solução que agradaria todos os partidos, na opinião de Temer, seria um sistema misto, com voto em lista e eleição majoritária. “Acho que seria extremamente útil se aprovar o voto majoritário. O eleitor se sentirá muito mais representado”, insistiu.
Temer reclamou também que o sistema atual leva ao “clientelismo”, fazendo com que os deputados trabalhem para levar obras para sua região e assim garantir sua reeleição. “Temos que retirá-los desta pressão, deste clientelismo”, afirmou.
Nomes
O vice-presidente reiterou que o atual sistema, de voto proporcional, inspira os partidos a buscar nomes fortes para aumentar o quociente eleitoral, quando não apelam para as coligações. Assim, candidatos que não tiveram uma votação expressiva acabam sendo eleitos com a ajuda dos mais votados e os que receberam votos suficientes para se eleger, dependendo de seu partido ou da coligação, não tomam posse. “No sistema proporcional, muitas vezes se elegem pessoas que não representam a maioria”, ressaltou.
Ao final da palestra, o prefeito paulistano criticou a demora na aprovação de mudanças no sistema eleitoral. “A reforma política é considerada uma prioridade e acaba sendo deixada de lado. Infelizmente, parece que existe uma tendência de que continue sendo deixada de lado, o que é lamentável”, comentou. “Todo mundo está acomodado dentro do sistema”, concordou Afif.
Egresso do DEM, Kassab se disse favorável ao voto distrital misto, com fim das coligações nas eleições proporcionais e obrigatoriedade da fidelidade partidária, desde que isso não deixe os políticos em uma “camisa de força”. “Com reformas com essa profundidade, nós conseguiremos aproximar o eleitor das instituições”, defendeu.