A reforma política não será a solução para os problemas políticos do país. Esse pensamento pessimista norteou os debates do painel ?O Judiciário e a reforma política?, ontem, durante o XIX Congresso Brasileiro de Magistrados, que se realiza em Curitiba. Quatro personalidades (um deputado, um cientista político, um advogado e uma jornalista) apresentaram diferentes opiniões sobre o tema, mas concordaram que a reforma política deverá frustrar os que esperam grandes mudanças.
?A reforma política é um consenso, todos querem, mas os temas que devem ser abordados, ninguém sabe. Estamos encarando a reforma como se fosse a salvação para todos os problemas. Mas ela não vai transformar cafajestes em cavalheiros?, comentou a jornalista política Lúcia Hipólito, que defende que a reforma deva ser conduzida por pequenas alterações na legislação que, ao longo do tempo constituiriam uma grande mudança. ?Temos que começar a discutir agora para, daqui a 20 anos, olharmos para trás e vermos a bela reforma que fizemos?, disse.
Hipólito lembrou ainda que não se pode esperar que os políticos mudem radicalmente as regras pelas quais eles foram eleitos e que se isso fosse feito já em 2007, acabaria por deslegitimar a eleição que acabou de ocorrer. ?Mas a justiça eleitoral já vem se aperfeiçoando e, com algumas medidas pode conter certos abusos, como o troca-troca de partidos e os gastos excessivos com as campanhas?, lembrou.
Apesar de também concordarem com a dificuldade de se implantar uma grande reforma, o cientista político Matthew Taylor e o deputado federal João Almeida dos Santos (PSDB – BA) acreditam que o sistema político brasileiro é responsável pelo descontentamento da população e pela corrupção. ?É um sistema em que não há proporcionalidade, em que deputados são eleitos sem mérito, em que há brechas para a corrupção pois os responsáveis não são penalizados?, comentou Taylor, que concorda com Lúcia quanto à melhor forma de buscar soluções. ?Sem mudar a legislação, pode-se aumentar o rigor no exame das contas de políticos e partidos, nas punições aos crimes eleitorais. No Brasil, não se contesta o resultado das urnas, mas sim os métodos como os votos foram conquistados?, disse o cientista americano.
João Almeida chamou de esquizofrênico o sistema político brasileiro. ?Mesmo que não queiramos, é a política que comanda. E nossa política é um verdadeiro balcão de negócios, onde, para poder governar, o presidente não discute idéias com os partidos mas sim cargos?, destacou. Para o deputado, a autonomia dos três poderes é mera falácia. ?Tudo entra no jogo da governabilidade, a presidência da Câmara é negociada junto com a do Senado, com os ministérios, com a presidência de uma estatal e, até, com um cargo no Supremo Tribunal Federal?, alertou.
Já para o advogado Fernando Neves da Silva, presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, é possível conduzir mudanças a partir do sistema já existente. ?Mudando ou não o sistema eleitoral, podemos controlar o abuso. Esse é o papel do judiciário. Conter o excesso seja na eleição seja no cumprimento do mandato?, argumentou. Para ele, a grande meta da reforma seria reduzir o custo das campanhas. ?O mais caro numa campanha eleitoral não é a propaganda, mas a compra de votos, na negociação com as lideranças regionais e municipais?, acusou.
