Apesar de os senadores contarem com um plano gratuito de atendimento médico, sem limite de gastos, no País e no exterior, a reforma administrativa do Senado prevê a contratação de um serviço de fonoaudiologia para atender os parlamentares na própria Casa. A medida consta no último parecer da reforma administrativa, do relator Benedito de Lira (PP-AL), lido nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Um pedido de vista coletivo adiou a votação da proposta para a semana que vem. A reforma começou a tramitar em 2009.
No seu parecer, o relator defende a contratação de dois fonoaudiólogos, aprovados em concursos públicos. Ele alega que a medida pode “ajudar a prevenir e tratar precocemente os distúrbios da voz dos senadores, assim zelando por um dos nossos instrumentos de trabalho mais preciosos”. Benedito de Lira informa que atendeu parcialmente aos pedidos dos colegas Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Valdir Raupp (PMDB-RO). “Eles queriam três ou quatro fonoaudiólogas e eu coloquei duas”, justificou.
O senador disse que recebeu 48 emendas. E que a aceitação de algumas delas terminou diminuindo a economia inicialmente prevista pela reforma, de R$ 150 milhões para R$ 140 milhões. “Inicialmente, eram projeções, mas eu mandei fazer um levantamento de cada ação, de qualquer forma é uma belíssima reforma quando em outro tempo só se falava em despesa”, argumentou.
A proposta prevê a lotação nos gabinetes de cinco servidores efetivos e de oito comissionados. Ele não soube precisar a quanto o salário desses oito assessores poderá ser pulverizado para aumentar o número de contratados. “Pode ser 50, 30 ou 20″, deixei flexibilizado”, alegou.
A pulverização dos salários permite hoje a contratação de até 79 contratados em cargos de confiança. O texto do parecer do relator da subcomissão da reforma, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que está sendo modificado, previa um total de 55 comissionados. Os ocupantes de cargos de confiança podem ser distribuídos nos gabinetes e nos escritórios dos parlamentares nos Estados. A maior parte dos senadores, 48 de 81 deles, tem mais gente no Estado do que em Brasília.
Benedito de Lira anunciou o corte de 30% dos terceirizados, que hoje somam cerca de 3 mil empregados, e o corte em 762 funções gratificadas e “de mais de 200 cargos de comissão”.
