O projeto de reforma política – que vem sendo apontada como a “mãe de todas as reformas” e atualmente está sendo discutida na Comissão de Constituição e Justiça do Senado – foi tema de palestra realizada ontem em Curitiba pelo deputado federal e relator da reforma, Ronaldo Caiado (PFL/GO), na sede da Associação Comercial do Paraná (ACP).
“A reforma tem como objetivo fazer uma verdadeira revolução política, corrigindo os maiores vícios e distorções presentes no atual sistema”, declarou Caiado. “Ela está pronta para ser votada, bastando que haja vontade política para isto.” Para o deputado, o eleitor adquire repulsa pela política e perde a confiança no sistema eleitoral brasileiro principalmente devido à troca constante de partidos por parte dos representantes políticos e também devido a escândalos envolvendo o financiamento de campanhas.
“Temos que atacar não apenas o efeito, mas as causas deste problema. Sendo assim, as principais mudanças propostas pela reforma dizem respeito justamente ao financiamento das campanhas e à fidelidade partidária”, comentou.
Recentemente, a ACP lançou uma cartilha com o objetivo de esclarecer a população sobre algumas mudanças propostas pela reforma. A expectativa é de que o projeto seja aprovado ainda este ano, passando a valer a partir das eleições de 2006 e gerando uma série de alterações no atual sistema eleitoral brasileiro.
Embora a cartilha defenda a não-proibição de financiamentos privados, o projeto de reforma defende a exclusividade do financiamento público às campanhas. A intenção é que os recursos públicos sejam utilizados, mas sem exceder a limites nem agravar o orçamento de despesas públicas.
Financiamento
“O financiamento público e exclusivo tem como objetivo coibir a existência de caixa 2. Outra intenção é que a prestação de contas seja realizada pelo partido e não pelo candidato, a primeira vez 45 dias antes da eleição e depois dez dias após”, explicou Caiado. O financiamento seria de R$ 7,00 por eleitor, o que totalizaria cerca de R$ 820 milhões a serem repartidos entre os 27 partidos existentes no Brasil.
Quanto à fidelidade partidária, o deputado federal revela que, nos treze primeiros meses do atual governo, 125 deputados federais mudaram de partido, sendo que alguns mais de uma vez. O projeto de reforma considera a fidelidade inerente a tudo que representa e significa a vida de um partido. “A fidelidade contribuiu para a existência de partidos fortes e representativos. A quantidade de trocas vistas hoje no Brasil não acontece em nenhum outro lugar do mundo. Isso precisa acabar, porque faz com que o povo se sinta traído e iludido..
O projeto de reforma política também discute temas como o fim das coligações nas eleições proporcionais, do aumento do espaço dado às mulheres no horário eleitoral gratuito transmitido pelas emissoras de rádio e TV, da criação de federações partidárias, entre outros assuntos.