Em mensagem enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional empossado, a equipe econômica deixa claro que trabalhará por uma redução da carga tributária “como forma de melhorar o crescimento econômico”. Segundo o texto, as propostas devem seguir na direção de “simplificar o cumprimento por meio de obrigações tributárias acessórias, para reduzir custos e diminuir os efeitos cumulativos de alguns dos impostos federais”. Além disso, quer mitigar a ocorrência de passivos fiscais.
A mensagem destaca que o sistema tributário brasileiro tem dois problemas principais que impedem que uma economia emergente funcione bem: carga tributária alta, de 33% do PIB, e a complexidade das normas, o que gera custos para as empresas e para as autoridades fiscais.
Segundo o texto, as medidas de simplificação tributária estariam dentro do plano de melhoria do ambiente de negócios do País.
