Rio (AE) – Um dos principais desafios do próximo presidente, na visão de diversos economistas e cientistas sociais, é definir que tamanho deve ter e quais funções deve cumprir o Estado. Para muitos analistas, o gigantismo e a ineficiência do setor público tornaram-se um dos principais obstáculos à aceleração do crescimento econômico e à melhoria dos indicadores sociais.
Apesar da retórica contra o ajuste das despesas durante o segundo turno, as equipes econômicas dos dois candidatos têm planos de conter o crescimento dos gastos públicos. Para Marcos Mendes, consultor do Senado e especialista em setor público, ?é preciso atacar o crescimento dos gastos nas despesas maiores, que estão crescendo mais rapidamente?. Ele cita a Previdência, cujo rombo vai a mais de R$ 100 bilhões em 2006, e os gastos de pessoal.
As duas medidas recomendadas quase unanimemente pelos especialistas para a Previdência são a introdução de uma idade mínima para as aposentadorias do INSS, o regime do setor privado e a desvinculação do piso previdenciário do salário mínimo.
No caso das despesas com o pessoal da ativa, as medidas mais imediatas são reduzir o ritmo de contratações e os aumentos reais. Mendes defende também a criação de limites constitucionais para as despesas totais do Legislativo, Judiciário e Ministério Público (MP), que vêm aumentando de forma explosiva. Outro tópico na agenda dos especialistas é a desvinculação das despesas de saúde do crescimento do PIB.
Há ainda uma série de medidas gerenciais que poderiam fazer o setor público oferecer mais e melhores serviços, com menores gastos. Uma delas é ampliar o uso do pregão eletrônico para compras públicas e utilizar os resultados como parâmetro de preços mesmo em aquisições feitas fora desse sistema.
Um outro grande desafio para o próximo presidente é a reforma política. Ela é considerada por muitos analistas como a mais importante da agenda do próximo presidente pelo simples fato de que ela provavelmente é decisiva para viabilizar todas as outras.
A última reforma importante que o Brasil fez foi a da Previdência dos servidores públicos, no início do governo Lula. Não por coincidência, suas votações estiveram entre aquelas em que supostamente parlamentares teriam recebido o mensalão para aprovar a proposta do governo. É um sinal da dificuldade de aprovar qualquer reforma no Brasil em um Congresso sem maiorias estáveis e no qual as coalizões políticas são corroídas pela profusão de partidos, pela infidelidade partidária e pelo grande número de deputados e senadores sem vínculos fortes com bases eleitorais nítidas.
Nestas eleições, já entraram em vigor cláusulas de desempenho que devem reduzir o número de partidos plenamente operantes no Congresso de 29 para algo entre 10 e 7. Mesmo com esse avanço, os analistas consideram que uma reforma política é essencial para aumentar a governabilidade. Se for realizada, ela envolverá temas como a fidelidade partidária, o sistema eleitoral e o financiamento público de campanhas.
