A presidente Dilma Rousseff começou seu discurso de abertura da 68ª Assembleia Geral da ONU falando do “repúdio e indignação” que as recentes revelações sobre espionagem eletrônica dos Estados Unidos provocaram na comunidade mundial e cobrando ações da comunidade internacional para coibir essas práticas. “Sem respeito à soberania, não há base para o relacionamento entre as nações”, afirmou.
“No Brasil, a situação foi ainda mais grave porque aparecemos como alvo dessa intrusão”, disse no discurso, nesta terça-feira em Nova York, ressaltando que ela mesma foi alvo de espionagem. Dilma destacou que dados pessoais de cidadão e informações empresarias foram “indiscriminadamente objetivo de intercepção”. Além disso, informações corporativas, muitas vezes de alto valor econômico e estratégico, estiveram na mira da espionagem, frisou a presidente, .
A presidente ressaltou que essas práticas ferem o direito internacional e “afronta os princípios” que devem reger as relações, principalmente entre nações amigas. “Jamais pode uma soberania firmar-se em detrimento de outra soberania”, disse ela.
“Não se sustentam os argumentos de que a interceptação ilegal de informações e dados destina-se a proteger as nações contra o terrorismo”, disse Dilma em seu discurso, destacando que o Brasil repudia, combate e não dá abrigo a grupos terroristas.
Dilma repudiou, logo no início de seu discurso, o atentado no final de semana em Nairóbi. “O terrorismo, onde quer que venha ocorrer, receberá sempre nossa condenação inequívoca e nossa firme determinação em combatê-lo”.
A presidente ressaltou que, como tantos outros latino-americanos, ela lutou “contra o arbítrio e a censura e não posso deixar de defender de modo intransigente o direito à privacidade de nossos indivíduos e a soberania” do Brasil. Sem esse direito, Dilma ressaltou que não há efetiva democracia.
As práticas de espionagem, ressaltou Dilma, são um caso grave de violação dos direitos humanos e das liberdades civis. Em sua fala, a presidente disse que o governo brasileiro exigiu explicações dos Estados Unidos, além de desculpas e garantias de que essas práticas não irão mais ocorrer. Essas ações, disse ela, são inadmissíveis.
Dilma frisou que o Brasil vai redobrar os esforços para dotar-se de legislação, tecnologia e outros mecanismos que protejam o País da interceptação ilegal da comunicação de dados.
O discurso de Dilma será seguido pela fala do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. A sede da ONU em Nova York está sob forte esquema de segurança, com as ruas e calçadas próximas fechadas e um grande número de policiais e seguranças.
Ao todo, 84 chefes de estado, 41 chefes de governo e 11 primeiro ministros participarão da Assembleia Geral, de acordo com números divulgados pela ONU.
