Em visita à Câmara dos Deputados, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sinalizou que a liberação dos recursos para obras nos municípios incluídos no Orçamento, por meio de emendas parlamentares, será feita “dentro das possibilidades”. Ela afirmou que o desejo é sempre maior do que a possibilidade e que o governo não pode abrir mão do rigor com as medidas tomadas na área econômica, que já têm produzido resultados, como o controle da inflação.
“Esse rigor está surtindo efeito e não pode ser modificado. Todos temos de ser responsáveis”, disse a ministra, após encontro com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).
A liberação de emendas é uma das principais dificuldades na relação do governo com a sua base na Câmara. Os deputados aliados querem a prorrogação do prazo para liberação de emendas de orçamentos anteriores, os chamados restos a pagar, de 30 de junho para 31 de dezembro. Os restos a pagar não processados até 30 de junho perderão a validade. Também reivindicam a liberação de 50% das emendas do Orçamento deste ano e um ritmo acelerado para as nomeações dos indicados pelos partidos no segundo e terceiro escalões.
Maia considerou que a ministra foi cuidadosa ao tratar do tema da liberação de emendas, porque não pode fazer promessas que não poderão ser cumpridas. “A expectativa de todos é que haja um calendário de desembolso dos recursos destinados aos municípios”, disse Maia.
Para se aproximar dos deputados, que nutrem desconfiança em relação ao novo comando político da presidente Dilma Rousseff, a ministra anunciou que estabelecerá uma rotina permanente na Câmara, com presença semanal na Casa. “Será (uma presença) quase que cotidiana”, disse, ressaltando que o movimento maior no Congresso ocorre às terças e quartas-feiras.
Ideli afirmou que a própria presidente manifestou o desejo de fazer reuniões com as bancadas de partidos aliados também da Câmara, a exemplo do que tem realizado com os senadores, para ter um contato “olho no olho”.
A Câmara deve votar hoje a proposta que muda as regras de licitação para as obras da Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016, incluída na Medida Provisória 527. “Haverá um esforço para vencer essa votação hoje”, disse Ideli. Ela afirmou que a proposta permitirá agilidade nas contratações para acelerar as obras.
