A Receita Federal divulgou nota em que afirma que não há procedimento de fiscalização em desfavor do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e de sua mulher Guiomar Mendes. Na sexta-feira, Mendes enviou um ofício ao presidente da Corte dizendo ter tomado conhecimento de que era alvo de apuração de auditores da Receita. O ofício foi divulgado pela revista Veja e confirmado pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
A nota desta segunda-feira sinaliza que foi aberto um procedimento de análise preliminar, de caráter interno, que “podem ou não resultar de forma motivada em abertura de procedimento de fiscalização”. A Receita afirma ainda que as expressões “possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência”, que constam em documento do órgão anexado pelo próprio Mendes no ofício, não estão “amparadas em evidências verificadas” durante a análise inicial.
O órgão reforça que a fisco atua para combater fraudes fiscais e que, se forem identificados outros crimes, os indícios são encaminhados para a autoridade responsável.
Segundo a Receita, foi identificado “dossiê” com os documentos citados por Mendes, bem como todas as pessoas que tiveram acesso ao procedimento de tramitação restrita. “A identificação e a responsabilização pelo vazamento estão sob apuração em procedimento específico, conduzido pela Corregedoria da Receita Federal”, completa a nota.
