O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) deverá ceder às pressões e promover novas alterações pedidas por ruralistas no substitutivo que altera o Código Florestal Brasileiro, afirmaram hoje parlamentares em uma reunião sobre o tema em Ribeirão Preto (SP). O substitutivo ao projeto de lei número 1876, de 1999, foi elaborado no ano passado por uma comissão criada na Câmara e relatado por Rebelo, mas ainda passa por alterações antes de ser votado, o que deve ocorrer no início de abril.
Na abertura da reunião, com a presença de seis deputados federais, três estaduais e uma plateia com cerca de 650 produtores rurais e representantes de entidades ruralistas, a diretora da Associação Brasileira do Agronegócio de Ribeirão Preto (Abag), Mônika Bergamaschi, cobrou dos parlamentares mudanças pontuais em temas polêmicos no relatório de Rebelo.
Entre elas, a proposta de isentar da recuperação da vegetação nativa as áreas de até 4 módulos fiscais (de 8 hectares a 600 hectares). Como em algumas regiões os 4 módulos fiscais seriam apenas 8 hectares, a executiva sugeriu que a área mínima fosse de 150 hectares.
Mônika cobrou ainda que os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) assinados entre produtores e o Ministério Público para o cumprimento do atual Código Florestal fossem desconsiderados caso o substitutivo de Rebelo fosse provado. A executiva cobrou ainda que a moratória ambiental de desmatamento zero fosse flexibilizada em algumas regiões.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), lembrou que Rebelo não estava presente na reunião porque fazia justamente os últimos acertos no substitutivo. Mendes admitiu que “Rebelo provavelmente irá acatar a proposta da Abag” sobre os módulos fiscais, mas que “esse será certamente um dos itens que não terá acordo porque os ambientalistas não aceitam”, disse.
O parlamentar afirmou ainda que Rebelo aceitou retirar a questão da manutenção dos TACs que havia sido incluída no relatório e ainda “aceitou tirar a moratória do desmatamento”, em troca de um prazo de cinco anos para que todos fizessem a regularização fundiária das propriedades rurais.
Já o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), líder do partido na Câmara, ratificou que os “TACs não serão reconhecidos” na proposta de Rebelo “pois o assunto ficará superado na medida em que a (nova) lei regularizará as propriedades”. Nogueira admitiu ainda que a moratória do desmatamento será revista por Rebelo nas áreas de reflorestamento industrial e em algumas regiões de expansão da fronteira agrícola.
Mobilização
O ex-ministro da Agricultura e presidente do Conselho Superior do Agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Rodrigues, cobrou a mobilização dos agricultores para a aprovação do substitutivo do deputado Aldo Rebelo, que muda o Código Florestal Brasileiro. Rodrigues batizou-a de “Abril Verde”, numa referência às manifestações previstas em Brasília no próximo mês, quando deve ser votada a proposta. Cerca de 20 mil agricultores são esperados para a mobilização marcada para o dia 5 de abril.
O Abril Verde de Rodrigues é ainda um contraponto às constantes ocupações de terra realizadas pelos movimentos de sem-terra, sempre nesse mês, conhecidas como “abril vermelho”. Rodrigues coordenou a reunião de hoje com os parlamentares e produtores rurais.
Após ouvir as posições favoráveis dos parlamentares, o ex-ministro disse estar entusiasmado com as negociações e elogiou o atual ministro da Agricultura, Wagner Rossi, pelo empenho em relação às mudanças. Disse ainda que “o governo tem posição favorável e que a presidente Dilma Rousseff quer resolver esse assunto”, mas ressaltou: “Eu sou macaco velho, pois apesar do horizonte favorável, não há garantia que isso aconteça”, afirmou. “Temos de dar a munição e a representação para que vençam essa discussão duríssima e façamos acontecer o abril verde”, concluiu.